09.04

0904.12 -- Triturada ou em pó

0904.2 - Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta:

0904.21 -- Secos, não triturados nem em pó

0904.22 -- Triturados ou em pó

1) Pimenta do gênero Piper.

Este termo compreende as sementes de todas as espécies de pimenteira do gênero Piper (excluindo

a pimenta de Cubeba ou Piper cubeba da posição 12.11). A principal variedade comercial é a

pimenta propriamente dita, proveniente da Piper nigrum, que se apresenta como pimenta-preta ou

como pimenta-branca. A pimenta-preta resulta da colheita dos frutos antes da maturação que, depois

de tratados às vezes com água fervente, são secos ao sol ou defumados (fumados). A pimenta-branca

provém, quer das sementes maduras que, após a recolha, são colocadas em água ou empilhadas de

maneira a provocar um começo de fermentação, quer das sementes da pimenta-preta a que se retira

mecanicamente a película externa. A pimenta-branca, de coloração amarelo-acinzentada, tem um

sabor menos picante do que a pimenta-preta.

Entre outras variedades de pimenta deste gênero, cita-se a pimenta-longa (Piper longum).

Esta posição também compreende as poeiras e varreduras de pimenta.

Alguns produtos impropriamente designados por pimenta do gênero Piper (pimenta-da-índia, da

Turquia, da Espanha, pimenta-de-caiena, pimenta-da-jamaica) são pimentões (pimentos) e pimentas

do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta.

2) Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou

triturados ou em pó.

Os pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum provêm geralmente das espécies

Capsicum frutescens ou Capsicum annuum e se dividem em dois grupos principais, os pimentões e

pimentas denominados “pimentões (pimentos) e pimentas do Chile” ou “pimenta-da-guiné” e as

pápricas. Existem diversas variedades (pimenta-de-caiena, pimenta da Serra Leoa, de Zanzibar,

páprica da Espanha e da Hungria, etc.).

Entre os frutos do gênero Pimenta, encontra-se o denominado “pimenta-da-jamaica”, também

designado por pimenta-dos-ingleses.

Estes frutos possuem a característica comum de terem um sabor acre, muito forte, picante e

persistente; todavia existem também outras variedades de Capsicum que não possuem sabor picante

(o Capsicum annuum var. grossum, por exemplo).

A presente posição não compreende os frutos frescos do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta não triturados nem em

pó (posição 07.09).

09.05

II-0905-1