08.11
Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes.
O NCM 08.11 identifica Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes., dentro do Capítulo 08 da Tabela NCM — fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.11 Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes..
Caminho de Classificação
08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.11 Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0811
A posição 0811 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
08.11 - Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar
ou de outros edulcorantes.
0811.10 - Morangos
0811.20 - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
Ler nota completa
0811.90 - Outra
Inclui-se nesta posição toda a fruta congelada que, quando fresca ou refrigerada, se classifica nas
posições precedentes do presente Capítulo. (Ver as Considerações Gerais do presente Capítulo quanto
à acepção a dar aos termos “refrigerado” e “congelado”).
A fruta cozida em água ou vapor, antes do congelamento, permanece classificada na presente posição.
A fruta congelada, cozida de outro modo que não em água ou vapor, antes do congelamento, inclui-se
no Capítulo 20.
A fruta congelada, adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes, inclui-se igualmente nesta posição,
tendo a adição de açúcar, geralmente, o propósito de impedir a oxidação que, quase sempre, provoca
uma mudança de coloração da fruta quando do descongelamento. Também se inclui nesta posição a fruta
adicionada de sal.
08.12
II-0812-1
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Perguntas Frequentes
O que é o NCM 08.11?
Qual a alíquota IPI do NCM 08.11?
Em que gênero de mercadoria o NCM 08.11 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 08.11?
O que diz a NESH para a posição 0811?
Como usar o NCM 08.11
Campo NCM/SH: informe 0811 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0811 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.