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POSIÇÃO Cap. 08

08.10

Outra fruta fresca.

O NCM 08.10 identifica Outra fruta fresca., dentro do Capítulo 08 da Tabela NCM — fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10 Outra fruta fresca..

Caminho de Classificação

08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10 Outra fruta fresca.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

08

Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 08 Frutas; cascas de cítricos e de melões SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 0810

A posição 0810 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

08.10 - Outra fruta fresca.

0810.10 - Morangos

0810.20 - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas

0810.30 - Groselhas, incluindo o cassis

Ler nota completa

0810.40 - Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium

0810.50 - Kiwis (quivis)

0810.60 - Duriões (duriangos)

0810.70 - Caquis (dióspiros)

0810.90 - Outra

A presente posição compreende toda a fruta comestível não especificada noutras posições acima nem

noutros Capítulos da Nomenclatura (ver, a respeito, as exclusões mencionadas nas Considerações Gerais

do presente Capítulo).

Classificam-se, portanto, nesta posição:

1) Os morangos.

2) As framboesas, as amoras, incluindo as silvestres, e as amoras-framboesas.

3) As groselhas de bagos pretos (cassis), as groselhas de bagos brancos, as groselhas de bagos

vermelhos e as groselhas verdes.

4) As airelas vermelhas, os mirtilos (airelas azuis) e outra fruta do gênero Vaccinium.

5) Os kiwis (quivis) (Actinidia chinensis Planch. ou Actinidia deliciosa).

6) Os duriões (duriangos) (Durio zibethinus).

7) Os caquis (dióspiros).

8) As bagas de sorveira, as bagas de sabugueiro, os sapotis, as romãs, os figos-da-índia ou figos-da-

barbaria, a fruta da roseira brava, as jujubas, as nêsperas japonesas, as longanas, as lechias, as anonas

(fruta-do-conde, graviola, araticum, etc.) e as asiminas, fruta da espécie Asimina triloba (pawpaws).

As bagas de zimbro incluem-se na posição 09.09.

08.11

II-0811-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 08.10?
O NCM 08.10 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Outra fruta fresca.". Este código pertence ao Capítulo 08 da Tabela NCM, que compreende fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.. Classificação completa: 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10 Outra fruta fresca.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 08.10?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 08.10 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 08.10 pertence ao gênero 08: "Frutas; cascas de cítricos e de melões". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 08.10?
O código 08.10 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 0810?
NESH da posição 0810: 08.10 - Outra fruta fresca. 0810.10 - Morangos 0810.20 - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas...

Como usar o NCM 08.10

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 0810 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 0810 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.