08.10
Outra fruta fresca.
O NCM 08.10 identifica Outra fruta fresca., dentro do Capítulo 08 da Tabela NCM — fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10 Outra fruta fresca..
Caminho de Classificação
08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10 Outra fruta fresca.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0810
A posição 0810 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
08.10 - Outra fruta fresca.
0810.10 - Morangos
0810.20 - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
0810.30 - Groselhas, incluindo o cassis
Ler nota completa
0810.40 - Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
0810.50 - Kiwis (quivis)
0810.60 - Duriões (duriangos)
0810.70 - Caquis (dióspiros)
0810.90 - Outra
A presente posição compreende toda a fruta comestível não especificada noutras posições acima nem
noutros Capítulos da Nomenclatura (ver, a respeito, as exclusões mencionadas nas Considerações Gerais
do presente Capítulo).
Classificam-se, portanto, nesta posição:
1) Os morangos.
2) As framboesas, as amoras, incluindo as silvestres, e as amoras-framboesas.
3) As groselhas de bagos pretos (cassis), as groselhas de bagos brancos, as groselhas de bagos
vermelhos e as groselhas verdes.
4) As airelas vermelhas, os mirtilos (airelas azuis) e outra fruta do gênero Vaccinium.
5) Os kiwis (quivis) (Actinidia chinensis Planch. ou Actinidia deliciosa).
6) Os duriões (duriangos) (Durio zibethinus).
7) Os caquis (dióspiros).
8) As bagas de sorveira, as bagas de sabugueiro, os sapotis, as romãs, os figos-da-índia ou figos-da-
barbaria, a fruta da roseira brava, as jujubas, as nêsperas japonesas, as longanas, as lechias, as anonas
(fruta-do-conde, graviola, araticum, etc.) e as asiminas, fruta da espécie Asimina triloba (pawpaws).
As bagas de zimbro incluem-se na posição 09.09.
08.11
II-0811-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 08.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 08.10?
Em que gênero de mercadoria o NCM 08.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 08.10?
O que diz a NESH para a posição 0810?
Como usar o NCM 08.10
Campo NCM/SH: informe 0810 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0810 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.