08.02

0802.2 - Avelãs (Corylus spp.):

0802.21 -- Com casca

0802.22 -- Sem casca

0802.3 - Nozes:

0802.31 -- Com casca

0802.32 -- Sem casca

0802.4 - Castanhas (Castanea spp.):

0802.41 -- Com casca

0802.42 -- Sem casca

0802.5 - Pistácios:

0802.51 -- Com casca

0802.52 -- Sem casca

0802.6 - Nozes-macadâmia:

0802.61 -- Com casca

0802.62 -- Sem casca

0802.70 - Nozes-de-cola (Cola spp.)

0802.80 - Nozes-de-areca (nozes de bétele)

0802.9 - Outra:

0802.91 -- Pinhões, com casca

0802.92 -- Pinhões, sem casca

0802.99 -- Outra

Esta posição compreende principalmente as amêndoas (doces ou amargas), avelãs, nozes (nozes da

nogueira), castanhas (Castanea spp.), pistácios, nozes-macadâmia, nozes-pecãs e pinhões.

Estão igualmente classificados na presente posição as nozes-de-areca (nozes de bétele), utilizadas

principalmente como goma de mascar, as nozes-de-cola, utilizadas tanto como goma de mascar quanto

como produto de base na fabricação de certas bebidas, e a fruta do gênero de casca espinhosa e a haste

proveniente de uma planta da espécie Trappa nathans, às vezes denominada castanha-d’água.

Esta posição não compreende:

a) O tubérculo comestível da espécie Eleocharis dulcis ou Eleocharis tuberosa, comumente designado castanha-d’água-

chinesa (posição 07.14).

b) As cascas vazias das nozes e das amêndoas (posição 14.04).

c) Os amendoins (posição 12.02), os amendoins torrados e a manteiga de amendoim (posição 20.08).

d) As castanhas selvagens ou castanhas-da-índia (Aesculus hippocastanum) (posição 23.08).

08.03

II-0803-1