06.02
Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
O NCM 06.02 identifica Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos., dentro do Capítulo 06 da Tabela NCM — plantas vivas e produtos de floricultura.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 06 Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02 Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos..
Caminho de Classificação
06 Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02 Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0602
A posição 0602 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
06.02 - Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos
(+).
0602.10 - Estacas não enraizadas e enxertos
0602.20 - Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não
Ler nota completa
0602.30 - Rododendros e azaleias, enxertados ou não
0602.40 - Roseiras, enxertadas ou não
0602.90 - Outros
Esta posição abrange:
1) As árvores, arbustos e silvados de qualquer espécie (florestais, frutíferos, ornamentais, etc.)
incluindo as mudas para serem enxertadas.
2) As mudas de qualquer espécie para transplante, exceto as da posição 06.01.
3) As raízes vivas de plantas.
4) As estacas sem raízes e os enxertos, incluindo os garfos, mergulhias, tanchões, estolhos e vergônteas.
5) Os “micélios de cogumelos”, que consistem em filamentos de cogumelos (hifas), mesmo misturados
com terra ou matérias vegetais.
As árvores, arbustos, arvoredos e outras plantas compreendidos nesta posição podem apresentar-se com
as raízes a descoberto ou com torrões, ou ainda plantadas em vasos, cestos, caixotes ou semelhantes.
Excluem-se da presente posição as raízes tuberosas (as dálias da posição 06.01, por exemplo) e as raízes de chicória das
posições 06.01 ou 12.12.
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Notas Explicativas de subposições.
Subposição 0602.20
Na acepção da subposição 0602.20, os termos “árvores, arbustos e silvados”, incluem, por exemplo, a videira, a
sorveira, a amoreira, a planta do quivi (kiwi), cujas hastes são lenhosas e as estacas enraizadas.
A presente subposição não abrange as roseiras bravas (subposição 0602.40).
Subposições 0602.20, 0602.30, 0602.40 e 0602.90
As raízes vivas devem ser classificadas nas mesmas subposições das plantas a que pertencem.
06.03
II-0603-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 06.02?
Qual a alíquota IPI do NCM 06.02?
Em que gênero de mercadoria o NCM 06.02 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 06.02?
O que diz a NESH para a posição 0602?
Como usar o NCM 06.02
Campo NCM/SH: informe 0602 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0602 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.