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POSIÇÃO Cap. 06

06.02

Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.

O NCM 06.02 identifica Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos., dentro do Capítulo 06 da Tabela NCM — plantas vivas e produtos de floricultura.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 06 Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02 Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos..

Caminho de Classificação

06 Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02 Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

06

Plantas vivas e produtos de floricultura.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 06 Plantas vivas e produtos de floricultura SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 0602

A posição 0602 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

06.02 - Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos

(+).

0602.10 - Estacas não enraizadas e enxertos

0602.20 - Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não

Ler nota completa

0602.30 - Rododendros e azaleias, enxertados ou não

0602.40 - Roseiras, enxertadas ou não

0602.90 - Outros

Esta posição abrange:

1) As árvores, arbustos e silvados de qualquer espécie (florestais, frutíferos, ornamentais, etc.)

incluindo as mudas para serem enxertadas.

2) As mudas de qualquer espécie para transplante, exceto as da posição 06.01.

3) As raízes vivas de plantas.

4) As estacas sem raízes e os enxertos, incluindo os garfos, mergulhias, tanchões, estolhos e vergônteas.

5) Os “micélios de cogumelos”, que consistem em filamentos de cogumelos (hifas), mesmo misturados

com terra ou matérias vegetais.

As árvores, arbustos, arvoredos e outras plantas compreendidos nesta posição podem apresentar-se com

as raízes a descoberto ou com torrões, ou ainda plantadas em vasos, cestos, caixotes ou semelhantes.

Excluem-se da presente posição as raízes tuberosas (as dálias da posição 06.01, por exemplo) e as raízes de chicória das

posições 06.01 ou 12.12.

o

o o

Notas Explicativas de subposições.

Subposição 0602.20

Na acepção da subposição 0602.20, os termos “árvores, arbustos e silvados”, incluem, por exemplo, a videira, a

sorveira, a amoreira, a planta do quivi (kiwi), cujas hastes são lenhosas e as estacas enraizadas.

A presente subposição não abrange as roseiras bravas (subposição 0602.40).

Subposições 0602.20, 0602.30, 0602.40 e 0602.90

As raízes vivas devem ser classificadas nas mesmas subposições das plantas a que pertencem.

06.03

II-0603-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 06.02?
O NCM 06.02 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.". Este código pertence ao Capítulo 06 da Tabela NCM, que compreende plantas vivas e produtos de floricultura.. Classificação completa: 06 Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02 Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 06.02?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 06.02 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 06.02 pertence ao gênero 06: "Plantas vivas e produtos de floricultura". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 06.02?
O código 06.02 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 0602?
NESH da posição 0602: 06.02 - Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos (+). 0602.10 - Estacas não enraizadas e enxertos...

Como usar o NCM 06.02

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 0602 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 0602 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.