03.05

0305.3 - Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados

(fumados):

0305.31 -- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp.,

Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp.,

Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp.,

Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti,

Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo

(Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

0305.32 -- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae,

Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

0305.39 -- Outros

0305.4 - Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos

comestíveis de peixes:

0305.41 -- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha,

Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch,

Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo

salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

0305.42 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

0305.43 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus

aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus

chrysogaster)

0305.44 -- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp.,

Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp.,

Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp.,

Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti,

Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo

(Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

0305.49 -- Outros

0305.5 - Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não

defumados (fumados):

0305.51 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e

bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0305.52 -- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp.,

Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp.,

Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp.,

Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti,

Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo

(Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

0305.53 -- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae,

Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau

(Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

0305.54 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis

spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha

(Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta

(espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber

03.05

I-0305-2

scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico

(Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.),

xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-

prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus

spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental

(Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros

(Istiophoridae)

0305.59 -- Outros

0305.6 - Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto

subprodutos comestíveis de peixes:

0305.61 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

0305.62 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e

bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0305.63 -- Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)

0305.64 -- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp.,

Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp.,

Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp.,

Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti,

Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo

(Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

0305.69 -- Outros

0305.7 - Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de

peixes:

0305.71 -- Barbatanas de tubarão

0305.72 -- Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes

0305.79 -- Outros

Esta posição compreende os peixes (inteiros, descabeçados, em postas, em filés (filetes) ou picados) e

os subprodutos comestíveis de peixes, apresentados nos seguintes estados:

1) Secos.

2) Salgados ou em salmoura.

3) Defumados (fumados).

O sal utilizado na preparação do peixe, salgado ou em salmoura, pode ser adicionado de nitrito de sódio

ou de nitrato de sódio. Na preparação do peixe salgado podem também empregar-se pequenas

quantidades de açúcar, sem que, por isso, se altere a sua classificação.

Permanecem classificados nesta posição os peixes que tenham sido submetidos a mais de uma dessas

operações, próprios para alimentação humana.

Às vezes, os peixes defumados (fumados) são submetidos, quer antes, quer no decurso (defumação “a

quente”) da operação de defumação, a um tratamento térmico que ocasiona um cozimento parcial ou

total da sua carne. Os peixes submetidos a este tratamento permanecem classificados nesta posição

desde que não tenham sofrido outras preparações que lhes eliminem a característica de peixes

defumados (fumados).

Os principais peixes que se apresentam nas formas anteriormente indicadas são: sardinhas, anchovas,

sardinelas, espadilhas, atuns, cavalinhas (sardas e cavalas*), salmões, arenques, bacalhaus, hadoque

(arinca*), linguados-gigantes (alabotes*).

Os subprodutos comestíveis de peixes separados do resto do corpo (por exemplo, peles, caudas, bexigas-

natatórias, cabeças e meias cabeças (mesmo com cérebros, bochechas, línguas, olhos, mandíbulas ou

03.05

I-0305-3

lábios), estômagos, barbatanas, línguas), bem como os fígados, ovas e gônadas masculinas, secos,

salgados, em salmoura ou defumados (fumados), também se incluem nesta posição.

Excluem-se da presente posição:

a) Os subprodutos não comestíveis de peixes (do tipo utilizado em aplicações industriais, por exemplo) e os desperdícios de

peixes (posição 05.11).

b) Os peixes cozidos (ressalvadas as disposições acima relativas aos peixes defumados (fumados)) bem como os que tenham

sido submetidos a qualquer outra preparação (tal como a conservação em óleo, vinagre ou vinha-d’alho) e o caviar e seus

sucedâneos (posição 16.04).

c) As sopas de peixes (posição 21.04).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 0305.71

As disposições da Nota Explicativa da subposição 0302.92 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente

subposição.

Esta subposição compreende, entre outras, as barbatanas de tubarão, com pele, simplesmente secas, e as partes de

barbatanas de tubarão que tenham sido escaldadas, peladas ou desfiadas antes da secagem.

03.06

I-0306-1