03.02
Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
O NCM 03.02 identifica Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04., dentro do Capítulo 03 da Tabela NCM — peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02 Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04..
Caminho de Classificação
03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02 Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0302
A posição 0302 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
03.02 - Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da
posição 03.04 (+).
0302.1 - Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a
0302.99:
Ler nota completa
0302.11 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus
aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus
chrysogaster)
0302.13 -- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha,
Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch,
Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
0302.14 -- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0302.19 -- Outros
0302.2 - Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae
e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a
0302.99:
0302.21 -- Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus
hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0302.22 -- Solha (Pleuronectes platessa)
0302.23 -- Linguados (Solea spp.)
0302.24 -- Pregado (Psetta maxima)
0302.29 -- Outros
0302.3 - Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto
subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.31 -- Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)
0302.32 -- Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)
0302.33 -- Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)
0302.34 -- Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)
0302.35 -- Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0302.36 -- Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
0302.39 -- Outros
0302.4 - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis
spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha
(Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta
(espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus,
Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.),
serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.),
bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.),
agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus
villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos
(Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos
comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.41 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0302.42 -- Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
0302.43 -- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha
(Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta
(espadilha*) (Sprattus sprattus)
03.02
I-0302-2
0302.44 -- Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus,
Scomber japonicus)
0302.45 -- Carapaus (Trachurus spp.)
0302.46 -- Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
0302.47 -- Espadarte (Xiphias gladius)
0302.49 -- Outros
0302.5 - Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae,
Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos
comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.51 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e
bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0302.52 -- Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0302.53 -- Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0302.54 -- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0302.55 -- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0302.56 -- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0302.59 -- Outros
0302.7 - Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp.,
Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp.,
Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp.,
Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti,
Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo
(Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos
comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.71 -- Tilápias (Oreochromis spp.)
0302.72 -- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0302.73 -- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus,
Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0302.74 -- Enguias (Anguilla spp.)
0302.79 -- Outros
0302.8 - Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a
0302.99:
0302.81 -- Cação e outros tubarões
0302.82 -- Raias (Rajidae)
0302.83 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0302.84 -- Robalos (Dicentrarchus spp.)
0302.85 -- Esparídeos (Sparidae)
0302.89 -- Outros
0302.9 - Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias
e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0302.91 -- Fígados, ovas e gônadas masculinas
0302.92 -- Barbatanas de tubarão
03.02
I-0302-3
0302.99 -- Outros
Esta posição inclui os peixes frescos ou refrigerados, quer se apresentem inteiros, descabeçados,
eviscerados ou em postas desde que conservem as espinhas ou as cartilagens. Todavia, não compreende
os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Os peixes podem ser apresentados
mesmo com gelo, mesmo polvilhados com sal ou borrifados com água salgada para lhes assegurar a
conservação durante o transporte.
Os peixes ligeiramente polvilhados com açúcar ou borrifados com água açucarada, ou ainda que
contenham algumas folhas de louro, permanecem classificados nesta posição.
Os subprodutos comestíveis de peixes separados do resto do seu corpo (por exemplo, peles, caudas,
bexigas-natatórias, cabeças e meias cabeças (mesmo com cérebro, bochechas, línguas, olhos,
mandíbulas ou lábios), estômagos, barbatanas, línguas), bem como fígados, ovas e gônadas masculinas,
frescos ou refrigerados, incluem-se igualmente nesta posição.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 0302.92
Na acepção da subposição 0302.92, a expressão “barbatanas de tubarão” inclui as barbatanas dorsais, peitorais,
ventrais e anais, bem como o lobo inferior da cauda (barbatana caudal) dos tubarões. A parte superior das caudas
dos tubarões não é, todavia, considerada como barbatana de tubarão.
03.03
I-0303-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 03.02?
Qual a alíquota IPI do NCM 03.02?
Em que gênero de mercadoria o NCM 03.02 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 03.02?
O que diz a NESH para a posição 0302?
Como usar o NCM 03.02
Campo NCM/SH: informe 0302 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0302 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.