02.06
Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
O NCM 02.06 identifica Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas., dentro do Capítulo 02 da Tabela NCM — carnes e miudezas, comestíveis.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 02 Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas..
Caminho de Classificação
02 Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0206
A posição 0206 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
02.06 - Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar,
asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0206.10 - Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
0206.2 - Da espécie bovina, congeladas:
Ler nota completa
0206.21 -- Línguas
0206.22 -- Fígados
0206.29 -- Outras
0206.30 - Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
0206.4 - Da espécie suína, congeladas:
0206.41 -- Fígados
0206.49 -- Outras
0206.80 - Outras, frescas ou refrigeradas
0206.90 - Outras, congeladas
Incluem-se na presente posição as miudezas comestíveis tais como: a cabeça e partes da cabeça
(incluindo as orelhas), patas, rabo, coração, úbere, fígado, rins, timo (moleja), pâncreas, miolos, bofes
(pulmões), goela, diafragma, baço, língua, redenho, medula espinhal, pele comestível, órgãos
reprodutores (por exemplo, útero, ovários, testículos), tireoide e a hipófise. Os princípios a aplicar para
a classificação das miudezas constam das Considerações Gerais do presente Capítulo.
02.07
I-0207-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 02.06?
Qual a alíquota IPI do NCM 02.06?
Em que gênero de mercadoria o NCM 02.06 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 02.06?
O que diz a NESH para a posição 0206?
Como usar o NCM 02.06
Campo NCM/SH: informe 0206 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0206 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.