MVA ICMS-ST — CEST 07.001.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 07.001.00 — segmento Energia elétrica, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 20% conforme a UF de destino. Energia elétrica
MVA-ST do CEST 07.001.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AM RICMS | 20% Regra geral |
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 1 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 0 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AM. As 26 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 20% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 28.78%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.