2716.00.00

VI-1

Seção VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas.

1.- A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos

de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer

outra posição da Nomenclatura.

B) Ressalvadas as disposições da alínea A), acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos

textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por

qualquer outra posição da presente Seção.

2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses

ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12,

33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se por uma destas posições e não

por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.- Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis,

no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir

um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde

que esses elementos constitutivos sejam:

a) Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados

conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

b) Apresentados ao mesmo tempo;

c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

4.- Quando um produto seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de uma ou mais

posições da Seção VI porque o seu nome ou a sua função estão mencionados e às especificações da posição

38.27, deve classificar-se na posição cujo texto mencione o seu nome ou a sua função e não na posição 38.27.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Nota 1.

Nos termos do disposto na alínea A) da Nota 1, classificam-se na posição 28.44, ainda que suscetíveis

de satisfazer as especificações de outras posições da Nomenclatura, todos os elementos químicos

radioativos e os isótopos radioativos, bem como os seus compostos químicos inorgânicos ou orgânicos

de constituição química definida ou não. Assim, por exemplo, cloreto de sódio e o glicerol radioativos

incluem-se na posição 28.44 e não nas posições 25.01 ou 29.05. Da mesma forma, desde que radioativos,

o álcool etílico, o ouro e o cobalto classificam-se na posição 28.44, independentemente de qualquer

outra consideração. Deve notar-se, todavia, que os minérios de metais radioativos classificam-se na

Seção V.

Quanto aos isótopos não radioativos e seus compostos, só podem, por força desta mesma Nota,

classificar-se na posição 28.45, quer sejam orgânicos ou inorgânicos, quer sejam de constituição química

definida ou não. Assim, um isótopo de carbono classifica-se na posição 28.45 e não na posição 28.03.

A alínea B) da Nota dispõe que os produtos incluídos nas posições 28.43, 28.46 ou 28.52 devem

classificar-se nestas posições e não em qualquer outra da Seção VI, desde que não sejam radioativos

nem isótopos (casos em que se classificam nas posições 28.44 ou 28.45). Esta disposição implica, por

exemplo, a classificação do caseinato de prata na posição 28.43 e não na 35.01, e do nitrato de prata,

mesmo acondicionado para venda a retalho para utilização em fotografia, na posição 28.43 e não

na 37.07.

Note-se, no entanto, que as posições 28.43, 28.46 e 28.52 só têm preferência sobre as outras posições

da Seção VI. Desta forma, se houver produtos compreendidos nas posições 28.43, 28.46 e 28.52 e que

também possam ser incluídos em posições de outras Seções da Nomenclatura, a sua classificação far-

se-á atendendo ao disposto nas Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado e das Notas

VI

VI-2

de Seção e de Capítulo em causa. Assim, a gadolinita, que, como composto de metais das terras raras

poderia caber na posição 28.46, classifica-se na posição 25.30, visto que a Nota 3 a) do Capítulo 28

prevê a exclusão deste Capítulo de todos os produtos minerais abrangidos pela Seção V.

Nota 2.

A Nota 2 da Seção dispõe que os produtos (exceto os incluídos nas posições 28.43 a 28.46 ou 28.52)

que, em razão, quer da sua apresentação em doses, quer por se apresentarem acondicionados para venda

a retalho, se classifiquem em qualquer uma das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05,

33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08, devem incluir-se nessa posição, mesmo que satisfaçam as

especificações de outras posições da Nomenclatura. Assim, por exemplo, o enxofre acondicionado para

venda a retalho para fins terapêuticos, classifica-se na posição 30.04, e não nas posições 25.03 ou 28.02,

do mesmo modo que a dextrina acondicionada para venda a retalho como cola se classifica na posição

35.06 e não na posição 35.05.

Nota 3.

Esta Nota diz respeito à classificação dos produtos que se apresentam em sortidos compostos de diversos

elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, na presente Seção. Todavia, a Nota

apenas visa os sortidos cujos elementos constitutivos se reconheçam como destinados, após mistura, a

constituir um produto das Seções VI ou VII. Estes sortidos classificam-se na posição correspondente a

este último produto, desde que os seus elementos constitutivos satisfaçam as condições enumeradas nas

alíneas a) a c) da Nota.

Como exemplos de produtos apresentados em sortidos, citam-se os cimentos e outros produtos para

obturação dentária da posição 30.06, alguns vernizes e tintas das posições 32.08 a 32.10 e as mástiques,

etc. da posição 32.14. Quanto à classificação dos produtos apresentados sem o endurecedor necessário

ao seu uso, ver, especificamente, as Considerações Gerais do Capítulo 32 e as Notas Explicativas da

posição 32.14.

Deve notar-se que os produtos apresentados em sortidos com dois ou mais elementos constitutivos

distintos, classificáveis, no todo ou em parte, na Seção VI e reconhecíveis como destinados a serem

utilizados sucessivamente, sem mistura, não estão abrangidos pelas disposições da Nota 3 da presente

Seção. Tais produtos quando acondicionados para venda a retalho, classificam-se por aplicação das

Regras Gerais Interpretativas (Regra 3 b), geralmente); no caso de não se apresentarem acondicionados

para venda a retalho, os seus elementos constitutivos classificam-se separadamente.

Nota 4.

A Nota 4 da Seção dispõe que a posição 38.27 não tem precedência sobre as outras posições da Seção

VI cuja redação mencione o nome ou a função de um produto. Assim, por exemplo, os produtos

susceptíveis de se enquadrarem na primeira categoria da posição 38.14, como “solventes orgânicos

compostos”, e na posição 38.27, classificam-se na posição 38.14, mesmo que as descrições da primeira

categoria da posição 38.14 e da posição 38.27 mencionem a expressão “não especificados nem

compreendidos noutras posições”. Deve notar-se, todavia, que a posição 38.27 tem precedência sobre a

posição 38.24, uma vez que esta posição não menciona o nome ou a função dos produtos nela

classificados.

______________________

28

VI-28-1

Capítulo 28

Produtos químicos inorgânicos;

compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos,

de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos

Notas.

1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados

isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

b) As soluções aquosas dos produtos da alínea a), acima;

c) As outras soluções dos produtos da alínea a), acima, desde que essas soluções constituam um modo de

acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por

necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos

de preferência à sua aplicação geral;

d) Os produtos das alíneas a), b) ou c), acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente

antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

e) Os produtos das alíneas a), b), c) ou d), acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante,

com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não

tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.- Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e

peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de

bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42),

dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49),

apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a) Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos

cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);

b) Os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);

c) O dissulfeto de carbono (posição 28.13);

d) Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os

tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição

28.42);

e) O peróxido de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os

halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos

(posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a) O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;

b) Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2, acima;

c) Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo 31;

d) Os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros

vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;

e) A grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos

extintores ou em granadas ou bombas, extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de

escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados

(exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário

igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;

f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas

ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas

ligas, do Capítulo 71;

28

VI-28-2

g) Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados,

isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;

h) Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos

(posição 90.01).

4.- Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos

do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição

28.11.

5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6.- A posição 28.44 compreende apenas:

a) O tecnécio (número atômico 43), o promécio (número atômico 61), o polônio (número atômico 84) e

todos os elementos de número atômico superior a 84;

b) Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das

Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição

química definida, mesmo misturados entre si;

d) As ligas, as dispersões (incluindo os cermets), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses

elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade

específica superior a 74 Bq/g (0,002 μCi/g);

e) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

f) Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se “isótopos”:

- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é,

os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7.- Incluem-se na posição 28.53 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais

de 15 %, em peso, de fósforo.

8.- Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, dopados, para utilização em eletrônica, incluem-se no

presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras.

Cortados em forma de discos, wafers ou formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por “de constituição química definida” os compostos orgânicos

ou inorgânicos, de mercúrio que satisfaçam as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das

alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Ressalvadas as disposições em contrário, o Capítulo 28 apenas compreende os elementos químicos

isolados (corpos simples) ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente.

Um composto de constituição química definida apresentado isoladamente é uma substância constituída

por uma espécie molecular (covalente ou iônica, especificamente) cuja composição é definida por uma

relação constante entre seus elementos e que pode ser representada por um diagrama estrutural único.

Numa rede cristalina, a espécie molecular corresponde ao motivo repetitivo.

Os elementos de um composto de constituição química definida apresentado isoladamente combinam-

se em proporções características precisas determinadas pela valência dos diferentes átomos presentes, e

pela maneira como as ligações entre estes átomos devem efetuar-se. Quando a proporção de cada

elemento é invariável e característica de cada composto, diz-se que ela é estequiométrica.

A relação estequiométrica de certos compostos é às vezes ligeiramente modificada em razão de lacunas

ou inserções na rede cristalina. Estes compostos são então denominados de quasi estequiométricos e

28

VI-28-3

podem ser classificados como compostos de constituição química definida apresentados isoladamente,

desde que essas modificações não tenham sido efetuadas deliberadamente.

A) Compostos de constituição química definida.

(Nota 1)

Permanecem incluídos no Capítulo 28 os compostos de constituição química definida que contenham

impurezas e os mesmos compostos em solução aquosa.

O termo “impurezas” aplica-se exclusivamente às substâncias cuja presença no composto químico

distinto resulta exclusiva e diretamente do processo de fabricação (incluindo a purificação). Estas

substâncias podem resultar de qualquer dos agentes intervenientes no processo de fabricação, e que são

essencialmente os seguintes:

a) Matérias de base não transformadas;

b) Impurezas que se encontram nas matérias de base;

c) Reagentes utilizados no processo de fabricação (incluindo a purificação);

d) Subprodutos.

Convém notar que estas substâncias não são sempre consideradas como “impurezas”, nos termos da

Nota 1 a). Quando tais substâncias são deliberadamente deixadas no produto, a fim de torná-lo

particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral, não são consideradas

como impurezas cuja presença é admissível.

Excluem-se, todavia, do Capítulo 28 as soluções não aquosas desses compostos, salvo quando tais

soluções constituam modo usual e indispensável de acondicionamento, determinado exclusivamente por

razões de segurança ou por necessidades de transporte, e desde que o solvente não torne o produto

particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

Assim, o oxicloreto de carbono dissolvido em benzeno, o amoníaco dissolvido em álcool e a alumina

em dispersão coloidal excluem-se do Capítulo 28 e classificam-se na posição 38.24. As dispersões

coloidais, de uma maneira geral, incluem-se na posição 38.24 a não ser que se classifiquem em posição

mais específica.

Os elementos químicos isolados e os compostos que, conforme as regras precedentes, se considerem

compostos de constituição química definida, podem conter um estabilizante, desde que este seja

indispensável à sua conservação ou transporte (por exemplo, o peróxido de hidrogênio estabilizado com

ácido bórico inclui-se na posição 28.47, mas o peróxido de sódio, associado a catalisadores e destinado

à produção de peróxido de hidrogênio, exclui-se do Capítulo 28 e classifica-se na posição 38.24).

Também se consideram como estabilizantes as substâncias que se adicionam a determinados produtos

químicos no intuito de os manter no seu estado físico inicial, desde que a quantidade adicionada não

ultrapasse a necessária para obtenção do que se pretende e que essa adição não modifique as

características do produto de base nem o torne particularmente apto para usos específicos de preferência

à sua aplicação geral. Os produtos do presente Capítulo, de acordo com as disposições precedentes,

podem, por exemplo, apresentar-se adicionados de substâncias antiaglomerantes. Pelo contrário,

excluem-se os produtos a que tenham sido adicionadas substâncias hidrófugas, dado que essa adição

modifica as características do produto inicial.

Desde que essa adição não os torne particularmente aptos para usos específicos de preferência à sua

aplicação geral, aos produtos deste Capítulo podem também adicionar-se:

a) Substâncias antipoeira (óleos minerais adicionados a alguns produtos químicos tóxicos para evitar

o desprendimento de poeiras durante a sua manipulação, por exemplo);

b) Corantes, com a finalidade de facilitar a identificação dos produtos ou adicionados por razões de

segurança, a produtos químicos perigosos ou tóxicos (arseniato de chumbo da posição 28.42, por

exemplo), no intuito de alertar quem os manipule. Excluem-se, todavia, os produtos adicionados de

substâncias corantes com finalidades diferentes das acima indicadas. É o caso, por exemplo, do gel

de sílica adicionado de sais de cobalto, próprio para servir como indicador de umidade (posição

38.24).

28

VI-28-4

B) Distinção entre os compostos dos Capítulos 28 e 29.

(Nota 2)

Entre os compostos que contenham carbono, só os seguintes se incluem no Capítulo 28, classificando-

se nas seguintes posições:

Posição 28.11 - Óxidos de carbono.

Cianeto de hidrogênio, hexacianoferrato de hidrogênio (II) e hexacianoferrato de

hidrogênio (III).

Ácidos isociânico, fulmínico, tiociânico, cianomolíbdico e outros ácidos cianogênicos

simples ou complexos.

Posição 28.12 - Oxialogenetos de carbono.

Posição 28.13 - Sulfeto de carbono.

Posição 28.31 - Ditionitos e sulfoxilatos estabilizados por matérias orgânicas.

Posição 28.36 - Carbonatos e peroxocarbonatos (percarbonatos) de bases inorgânicas.

Posição 28.37 - Cianetos simples, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas

(hexacianoferratos (II), hexacianoferratos (III), nitrosilpentacianoferratos (II),

nitrosilpentacianoferratos (III), cianomanganatos, cianocadmiatos, cianocromatos,

cianocobaltatos, cianoniquelatos, cianocupratos, etc.).

Posição 28.42 - Tiocarbonatos, seleniocarbonatos e teluriocarbonatos; seleniocianatos e

teluriocianatos, tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos

complexos de bases inorgânicas.

Posições 28.43 - Compostos inorgânicos ou orgânicos:

a 1º) De metais preciosos.

28.46 2º) De elementos radioativos.

3º) De isótopos.

4º) Dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio.

Posição 28.47 - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), solidificado com ureia, mesmo estabilizado.

Posição 28.49 - Carbonetos (binários, borocarbonetos, etc.) exceto os carbonetos de hidrogênio

(hidrocarbonetos).

Posição 28.52 - Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida

ou não, exceto as amálgamas.

Posição 28.53 - Oxissulfeto de carbono.

Halogenetos de tiocarbonila.

Cianogênio e seus halogenetos.

Cianamida e seus derivados metálicos (exceto a cianamida cálcica, mesmo pura. - Ver

Capítulo 31).

Todos os restantes compostos de carbono estão excluídos do Capítulo 28.

C) Produtos incluídos no Capítulo 28, mesmo que não constituam elementos

nem compostos de constituição química definida.

A regra segundo a qual só podem incluir-se no Capítulo 28 elementos e compostos de constituição

química definida admite exceções. Essas exceções, que derivam da própria Nomenclatura, referem-se

em especial aos seguintes produtos:

Posição 28.02 - Enxofre coloidal.

Posição 28.03 - Negros de fumo.

Posição 28.07 - Ácido sulfúrico fumante (óleum).

Posição 28.08 - Ácidos sulfonítricos.

Posição 28.09 - Ácidos polifosfóricos.

Posição 28.13 - Trissulfeto de fósforo.

Posição 28.18 - Corindo artificial.

Posição 28.21 - Terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, avaliado

em Fe2O3.

Posição 28.22 - Óxidos de cobalto, comerciais.

Posição 28.24 - Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).

Posição 28.28 - Hipoclorito de cálcio comercial.

28

VI-28-5

Posição 28.30 - Polissulfetos.

Posição 28.31 - Ditionitos e sulfoxilatos estabilizados por matérias orgânicas.

Posição 28.35 - Polifosfatos.

Posição 28.36 - Carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.

Posição 28.39 - Silicatos dos metais alcalinos, comerciais.

Posição 28.42 - Aluminossilicatos.

Posição 28.43 - Metais preciosos no estado coloidal.

- Amálgamas de metais preciosos.

- Compostos inorgânicos e orgânicos de metais preciosos.

Posição 28.44 - Elementos radioativos, isótopos radioativos ou compostos (inorgânicos ou orgânicos)

e misturas que contenham estas substâncias.

Posição 28.45 - Outros isótopos e respectivos compostos inorgânicos ou orgânicos.

Posição 28.46 - Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio, de escândio

ou das misturas destes metais.

Posição 28.49 - Carbonetos.

Posição 28.50 - Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos.

Posição 28.52 - Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, exceto as amálgamas.

Posição 28.53 - Fosfetos, ar líquido e ar comprimido.

Amálgamas, exceto as de metais preciosos - ver a posição 28.43, acima.

D) Exclusão do Capítulo 28 de alguns elementos químicos e

de alguns compostos inorgânicos, não misturados.

(Notas 3 e 8)

Alguns elementos químicos e alguns compostos inorgânicos de constituição química definida, quando isolados, excluem-se do

Capítulo 28, mesmo que sejam quimicamente puros.

Citam-se os seguintes exemplos:

1) Alguns produtos do Capítulo 25 (em especial o cloreto de sódio e o óxido de magnésio).

2) Alguns sais inorgânicos do Capítulo 31 (a saber: nitrato de sódio, nitrato de amônio, sais duplos de sulfato de amônio e

nitrato de amônio, sulfato de amônio, sais duplos de nitrato de cálcio e nitrato de amônio, sais duplos de nitrato de cálcio

e nitrato de magnésio, di-hidrogeno-ortofosfato de amônio e hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfatos de mono e de

diamônio), bem como o cloreto de potássio, que se inclui, em certos casos, nas posições 38.24 ou 90.01).

3) A grafita artificial da posição 38.01.

4) As pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas ou reconstituídas, mesmo em pó, do Capítulo 71.

5) Os metais preciosos e os metais comuns, bem como as suas ligas, das Seções XIV ou XV.

Alguns produtos inorgânicos não misturados, embora normalmente incluídos no Capítulo 28, podem excluir-se deste Capítulo

quando se apresentem sob formas ou acondicionamentos especiais ou ainda quando tenham sido submetidos a tratamentos que

não modifiquem a sua constituição química (*).

É o que sucede nos seguintes casos:

a) Produtos próprios para usos terapêuticos ou profiláticos que se apresentem em doses ou acondicionados para venda a

retalho (posição 30.04).

b) Produtos do tipo utilizado como luminóforos (tungstato de cálcio, por exemplo), obtidos por tratamentos destinados a

torná-los luminescentes (posição 32.06).

c) Produtos de perfumaria ou de toucador e as preparações cosméticas (alume, por exemplo), acondicionados para venda a

retalho com vista a estes usos (posições 33.03 a 33.07).

d) Produtos próprios para uso como colas ou adesivos (solução aquosa de silicato de sódio, por exemplo), acondicionados

para venda a retalho como colas ou adesivos, em embalagens de peso líquido não superior a 1 kg (posição 35.06).

e) Produtos para fotografia (tiossulfato de sódio, por exemplo), em porções determinadas ou acondicionados para venda a

retalho com vista a este uso (posição 37.07).

f) Produtos inseticidas (tetraborato de sódio, por exemplo), que se apresentem sob qualquer forma ou acondicionados para

venda a retalho com vista a este uso (posição 38.08).

(*) Estas exclusões não se referem aos produtos que normalmente se classificam nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 (ver as

Notas 1 e 2 da Seção VI).

28

VI-28-6

g) Produtos extintores (ácido sulfúrico, por exemplo), acondicionados em cargas para aparelhos extintores ou em granadas

ou bombas (posição 38.13).

h) Elementos químicos, tais como silício e selênio, dopados com vista a sua utilização em eletrônica, em forma de discos,

wafers ou formas análogas (posição 38.18).

ij) Produtos para apagar tintas de escrever (safa-tintas) acondicionados para venda a retalho (posição 38.24).

k) Sais halogenados dos metais alcalinos ou alcalinoterrosos (fluoreto de lítio ou de cálcio, brometo ou bromoiodeto de

potássio, etc.), que se apresentem como elementos de óptica (posição 90.01) ou como cristais cultivados de peso unitário

igual ou superior a 2,5 g (posição 38.24).

E) Produtos suscetíveis de inclusão em duas

ou mais posições do Capítulo 28.

Ver a Nota 1 da Seção VI relativamente aos produtos suscetíveis de inclusão:

a) Nas posições 28.44 ou 28.45 e em qualquer outra posição do Capítulo 28.

b) Nas posições 28.43, 28.46 ou 28.52 e em qualquer outra posição do Capítulo 28 (exceto as posições

28.44 ou 28.45).

Os ácidos complexos constituídos por um ácido dos elementos não metálicos do Subcapítulo II e um

ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV classificam-se na posição 28.11 (ver a

Nota 4 do presente Capítulo). (Ver também a Nota Explicativa desta posição).

Os sais duplos ou complexos não especificados nem compreendidos noutras posições classificam-se na

posição 28.42. (Ver a Nota 5 do Capítulo 28 e a Nota Explicativa da posição 28.42).

______________________

28-I

VI-28-I-1

Subcapítulo I

ELEMENTOS QUÍMICOS

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Os elementos químicos ou corpos simples são os elementos não metálicos e os metais. Em geral, os

elementos não metálicos estão compreendidos neste Subcapítulo, pelo menos em algumas das suas

formas, enquanto numerosos metais se incluem noutras posições ou Capítulos, tais como os metais

preciosos (Capítulo 71 ou posição 28.43), os metais comuns (Capítulos 72 a 76 e 78 a 81), os elementos

químicos radioativos e os isótopos radioativos (posição 28.44) e os isótopos estáveis (posição 28.45).

Dá-se, em seguida, por ordem alfabética das denominações químicas, a lista dos diversos elementos

conhecidos, com a indicação da sua classificação. Alguns elementos, como o antimônio, apresentam

simultaneamente certas propriedades dos metais e dos elementos não metálicos; chama-se a atenção

para a sua classificação na Nomenclatura.

Elemento Símbolo Número

atômico Classificação

Actínio........................... Ac 89 Elemento radioativo (posição 28.44).

Alumínio ....................... Al 13 Metal comum (Capítulo 76).

Amerício........................ Am 95 Elemento radioativo (posição 28.44).

Antimônio ..................... Sb 51 Metal comum (posição 81.10).

Argônio (árgon)............. Ar 18 Gás raro (gás nobre) (posição 28.04).

Arsênio .......................... As 33 Elemento não metálico (posição 28.04).

Astatínio (ástato) ........... At 85 Elemento radioativo (posição 28.44).

Bário .............................. Ba 56 Metal alcalinoterroso (posição 28.05).

Berílio ........................... Be 4 Metal comum (posição 81.12).

Berquélio ....................... Bk 97 Elemento radioativo (posição 28.44).

Bismuto ......................... Bi 83 Metal comum (posição 81.06).

Boro............................... B 5 Elemento não metálico (posição 28.04).

Bromo ........................... Br 35 Elemento não metálico (posição 28.01).

Cádmio .......................... Cd 48 Metal comum (posição 81.12).

Cálcio ............................ Ca 20 Metal alcalinoterroso (posição 28.05).

Califórnio ...................... Cf 98 Metal radioativo (posição 28.44).

Carbono ......................... C 6 Elemento não metálico (posição 28.03).

Ver posição 38.01, quanto à grafita artificial.

Cério .............................. Ce 58 Metal de terras raras (posição 28.05).

Césio ............................. Cs 55 Metal alcalino (posição 28.05).

Chumbo ......................... Pb 82 Metal comum (Capítulo 78).

Cloro ............................. Cl 17 Elemento não metálico (posição 28.01).

Cobalto .......................... Co 27 Metal comum (posição 81.05).

Cobre ............................. Cu 29 Metal comum (Capítulo 74).

Criptônio (crípton) ........ Kr 36 Gás raro (gás nobre) (posição 28.04).

Cromo ........................... Cr 24 Metal comum (posição 81.12).

Cúrio ............................. Cm 96 Elemento radioativo (posição 28.44).

Disprósio ....................... Dy 66 Metal de terras raras (posição 28.05).

Einstêinio ...................... Es 99 Elemento radioativo (posição 28.44).

Enxofre .......................... S 16 Elemento não metálico (posição 28.02).

Ver posição 25.03 quanto ao enxofre em bruto.

Érbio.............................. Er 68 Metal de terras raras (posição 28.05).

Escândio ........................ Sc 21 Assemelhado aos metais de terras raras (posição 28.05).

Estanho .......................... Sn 50 Metal comum (Capítulo 80).

Estrôncio ....................... Sr 38 Metal alcalinoterroso (posição 28.05).

Európio .......................... Eu 63 Metal de terras raras (posição 28.05).

Férmio ........................... Fm 100 Elemento radioativo (posição 28.44).

Ferro .............................. Fe 26 Metal comum (Capítulo 72).

Flúor .............................. F 9 Elemento não metálico (posição 28.01).

Fósforo .......................... P 15 Elemento não metálico (posição 28.04).

Frâncio .......................... Fr 87 Elemento radioativo (posição 28.44).

28-I

VI-28-I-2

Elemento Símbolo Número

atômico Classificação

Gadolínio....................... Gd 64 Metal de terras raras (posição 28.05).

Gálio .............................. Ga 31 Metal comum (posição 81.12).

Germânio ....................... Ge 32 Metal comum (posição 81.12).

Háfnio (céltio) ............... Hf 72 Metal comum (posição 81.12).

Hélio .............................. He 2 Gás raro (gás nobre) (posição 28.04).

Hidrogênio .................... H 1 Elemento não metálico (posição 28.04).

Hólmio .......................... Ho 67 Metal de terras raras (posição 28.05).

Índio .............................. In 49 Metal comum (posição 81.12).

Iodo ............................... I 53 Elemento não metálico (posição 28.01).

Irídio.............................. Ir 77 Metal precioso (posição 71.10).

Itérbio ............................ Yb 70 Metal de terras raras (posição 28.05).

Ítrio................................ Y 39 Assemelhado aos metais de terras raras (posição 28.05).

Lantânio ........................ La 57 Metal de terras raras (posição 28.05).

Laurêncio ...................... Lr 103 Elemento radioativo (posição 28.44).

Lítio ............................... Li 3 Metal alcalino (posição 28.05).

Lutécio .......................... Lu 71 Metal de terras raras (posição 28.05).

Magnésio ....................... Mg 12 Metal comum (posição 81.04).

Manganês ...................... Mn 25 Metal comum (posição 81.11).

Mendelévio.................... Md 101 Elemento radioativo (posição 28.44).

Mercúrio ........................ Hg 80 Metal (posição 28.05).

Molibdênio .................... Mo 42 Metal comum (posição 81.02).

Neodímio....................... Nd 60 Metal de terras raras (posição 28.05).

Neônio (néon)................ Ne 10 Gás raro (gás nobre) (posição 28.04).

Netúnio .......................... Np 93 Elemento radioativo (posição 28.44).

Nióbio (colômbio) ......... Nb 41 Metal comum (posição 81.12).

Níquel............................ Ni 28 Metal comum (Capítulo 75).

Nitrogênio (azoto) ......... N 7 Elemento não metálico (posição 28.04).

Nobélio .......................... No 102 Elemento radioativo (posição 28.44).

Ósmio ............................ Os 76 Metal precioso (posição 71.10).

Ouro .............................. Au 79 Metal precioso (posição 71.08).

Oxigênio ........................ O 8 Elemento não metálico (posição 28.04).

Paládio........................... Pd 46 Metal precioso (posição 71.10).

Platina ........................... Pt 78 Metal precioso (posição 71.10).

Plutônio ......................... Pu 94 Elemento radioativo (posição 28.44).

Polônio .......................... Po 84 Elemento radioativo (posição 28.44).

Potássio ......................... K 19 Metal alcalino (posição 28.05).

Praseodímio ................... Pr 59 Metal de terras raras (posição 28.05).

Prata .............................. Ag 47 Metal precioso (posição 71.06).

Promécio ....................... Pm 61 Elemento radioativo (posição 28.44).

Protactínio ..................... Pa 91 Elemento radioativo (posição 28.44).

Rádio ............................. Ra 88 Elemento radioativo (posição 28.44).

Radônio (rádon) ............ Rn 86 Elemento radioativo (posição 28.44).

Rênio ............................. Re 75 Metal comum (posição 81.12).

Ródio ............................. Rh 45 Metal precioso (posição 71.10).

Rubídio .......................... Rb 37 Metal alcalino (posição 28.05).

Rutênio .......................... Ru 44 Metal precioso (posição 71.10).

Samário ......................... Sm 62 Metal de terras raras (posição 28.05).

Selênio........................... Se 34 Elemento não metálico (posição 28.04).

Silício ............................ Si 14 Elemento não metálico (posição 28.04).

Sódio ............................. Na 11 Metal alcalino (posição 28.05).

Tálio .............................. Tl 81 Metal comum (posição 81.12).

Tântalo .......................... Ta 73 Metal comum (posição 81.03).

Tecnécio ........................ Tc 43 Elemento radioativo (posição 28.44).

Telúrio ........................... Te 52 Elemento não metálico (posição 28.04).

Térbio ............................ Tb 65 Metal de terras raras (posição 28.05).

Titânio ........................... Ti 22 Metal comum (posição 81.08).

Tório.............................. Th 90 Elemento radioativo (posição 28.44).

Túlio .............................. Tm 69 Metal de terras raras (posição 28.05).

Tungstênio (volfrâmio) . W 74 Metal comum (posição 81.01)

Urânio ........................... U 92 Elemento radioativo (posição 28.44).

Vanádio ......................... V 23 Metal comum (posição 81.12).

Xenônio (xénon)............ Xe 54 Gás raro (gás nobre) (posição 28.04).

Zinco ............................. Zn 30 Metal comum (Capítulo 79).

Zircônio ......................... Zr 40 Metal comum (posição 81.09).

28.01

VI-2801-1