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CSTAT 347 7 documentos · 3 significados

Rejeição 347: o significado muda conforme o documento

O código de status 347 aparece em 7 documentos fiscais eletrônicos. Ele não é um código só: são 3 regras diferentes que dividem o mesmo número. Procurar a solução na tabela do documento errado leva à resposta errada.

O que o 347 significa em cada documento?

“DFe de compra governamental e alíquota dos outros entes diferentes de zero.  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra municipal (tag: tpEnte = 4)  Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero. A partir de 2033: Para compra da união (tag: tpEnteGov = 1):  Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero.  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra estadual (tag: tpEnteGov = 2):  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero.  Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero. Para compra do DF (tag: tpEnteGov = 3)  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero.  Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero. Para compra municipal (tag: tpEnte = 4)  Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero.  Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero.”

Leitura 2 de 3 · vale em 1 documento

“Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual”

Leitura 3 de 3 · vale em 1 documento

Por que o mesmo número quer dizer coisas diferentes?

Cada documento fiscal eletrônico tem manual próprio e tabela de códigos própria. O número pertence ao documento, não ao sistema: CT-e, BP-e, NF3e e NF-e numeram as próprias rejeições e as faixas se sobrepõem. Quem consulta só a tabela da NF-e não enxerga isso — e é aí que a resposta certa parece errada.

Dos 1097 códigos catalogados no Buscador NCM, 673 aparecem em mais de um documento e 624 mudam de significado conforme o documento emitido.

Perguntas frequentes

O que significa a rejeição 347?

Depende do documento que você emitiu. O código 347 existe em 7 documentos fiscais eletrônicos e carrega 3 significados diferentes: no CT-e, no BP-e, no NFCom, no NF3e, no NFAg é "DFe de compra governamental e alíquota dos outros entes diferentes de zero.  Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero."; no NFGas é "DFe de compra governamental e alíquota dos outros entes diferentes de zero.  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra municipal (tag: tpEnte = 4)  Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero. A partir de 2033: Para compra da união (tag: tpEnteGov = 1):  Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero.  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra estadual (tag: tpEnteGov = 2):  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero.  Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero. Para compra do DF (tag: tpEnteGov = 3)  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero.  Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero. Para compra municipal (tag: tpEnte = 4)  Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero.  Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero."; no NF-e é "Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual". O Buscador NCM cataloga 1097 códigos de 13 documentos e diz, código a código, quando o sentido muda.

Por que o mesmo número quer dizer coisas diferentes?

Porque cada documento fiscal eletrônico tem o próprio manual e a própria tabela de códigos de status. O número é do documento, não do sistema: o CT-e, o BP-e, o NF3e e a NF-e numeram as próprias rejeições, e as faixas se sobrepõem. Isso é invisível para quem só consulta a tabela da NF-e — e é o que faz a resposta certa parecer errada. O Buscador NCM publica 1097 códigos de 13 documentos lado a lado.

Como sei de qual documento é o meu código 347?

Pelo documento que o seu sistema estava emitindo quando a rejeição apareceu. Se era um conhecimento de transporte, é o CT-e; se era uma passagem, é o BP-e; se era a conta de luz, é o NF3e. A mensagem que veio junto do número também identifica: o texto é diferente em cada documento, e ele é o que vale. No Buscador NCM cada leitura do 347 abre a ficha do documento certo, com a regra de validação oficial.

O meu emissor mostrou outro número junto da mensagem. É o mesmo erro?

Provavelmente sim. Emissores e ERPs embrulham o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote, e por isso a mesma mensagem aparece com números diferentes em cada software. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela.