subPer
Indicação do subperíodo de agrupamento das operações.
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- 1
- Tipo no leiaute
- C
- Tipo no esquema
- —
Nota: Para a delimitação dos intervalos móveis dos subperíodos 4 e 5, considera-se a quantidade efetiva de dias do mês de competência ({perApur}): - Meses de 31 dias: Subperíodo 4 = Dias 22 a 28; Subperíodo 5 = Dias 29 a 31; - Meses de 30 dias: Subperíodo 4 = Dias 22 a 27; Subperíodo 5 = Dias 28 a 30; - Fevereiro bissexto (29 dias): Subperíodo 4 = Dias 22 a 26; Subperíodo 5 = Dias 27 a 29; - Fevereiro comum (28 dias): Subperíodo 4 = Dias 22 a 25; Subperíodo 5 = Dias 26 a 28.
Valores aceitos — 5
| Valor | O que significa |
|---|---|
| 1 | Dias 01 a 07 |
| 2 | Dias 08 a 14 |
| 3 | Dias 15 a 21 |
| 4 | Dia 22 ao dia imediatamente anterior ao subperíodo 5 |
| 5 | Últimos 3 dias do mês de competência ({perApur}) |
Lista fechada do leiaute oficial: qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
Onde este campo aparece — 11 pontos do leiaute
O mesmo nome de tag em 11 eventos diferentes. O caminho no XML muda; o sentido, não.
Indicação do subperíodo de apuração das operações.
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-2201
Perguntas frequentes
O que é o campo subPer da DeRE?
Indicação do subperíodo de agrupamento das operações. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em 11 pontos do leiaute, nos eventos D-2201, D-2202, D-2211, D-2221, D-2231, D-2241, D-2242, D-2251, D-2252, D-3201, D-4201.
Onde subPer entra no XML da DeRE?
No D-2201, em DeRE/evtServRemPreco/idePeriodo/subPer, com ocorrência 1-1 e tamanho 1. No D-2202, em DeRE/evtServRemTarifa/idePeriodo/subPer, com ocorrência 1-1 e tamanho 1. No D-2211, em DeRE/evtOperFinanc/idePeriodo/subPer, com ocorrência 1-1 e tamanho 1. No D-2221, em DeRE/evtAntecReceb/idePeriodo/subPer, com ocorrência 1-1 e tamanho 1. E em mais 7 pontos do leiaute.
Quais valores subPer aceita?
O leiaute da DeRE fecha a lista em 5 valores: 1 para dias 01 a 07; 2 para dias 08 a 14; 3 para dias 15 a 21; 4 para dia 22 ao dia imediatamente anterior ao subperíodo 5; 5 para últimos 3 dias do mês de competência ({perapur}). Qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
A partir de quando subPer precisa ser informado?
A partir de 01/01/2027, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.