semTitulos
Indicação da inexistência de títulos de dívida com oferta pública movimentados no período.
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 0-1
- Tamanho
- 1
- Tipo no leiaute
- N
- Tipo no esquema
- —
Quando o preenchimento é exigido
Deve ser preenchido exclusivamente quando o contribuinte não possuir movimento com títulos de dívida com oferta pública a detalhar no período de apuração ({perApur}).
Isto não é o mesmo que a ocorrência. Ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional quer dizer que o campo é exigido apenas quando o grupo em que ele mora for informado.
Valores aceitos — 1
| Valor | O que significa |
|---|---|
| 1 | Sem movimento com títulos de dívida com oferta pública neste período. |
Lista fechada do leiaute oficial: qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
Onde este campo aparece — 1 ponto do leiaute
Só no evento D-2101.
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-2101
Perguntas frequentes
O que é o campo semTitulos da DeRE?
Indicação da inexistência de títulos de dívida com oferta pública movimentados no período. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em um ponto do leiaute, no evento D-2101.
Onde semTitulos entra no XML da DeRE?
No D-2101, em DeRE/evtDebOpOfPublic/infoDebOpOfPublic/semTitulos, com ocorrência 0-1 e tamanho 1.
Quais valores semTitulos aceita?
O leiaute da DeRE fecha a lista em 1 valor: 1 para sem movimento com títulos de dívida com oferta pública neste período.. Qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
Quando semTitulos é obrigatório?
O leiaute declara a condição: Deve ser preenchido exclusivamente quando o contribuinte não possuir movimento com títulos de dívida com oferta pública a detalhar no período de apuração ({perApur}). ⚠ Isso é diferente da ocorrência: ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional significa que o campo é exigido apenas se o grupo em que ele mora for informado.
A partir de quando semTitulos precisa ser informado?
A partir de 15/11/2026, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.