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tpContratacao

Tipo de contratação do serviço de transporte (apenas para gasoduto)

✓ Conferido · 12 de outubro de 2026 CT-e, CT-e OS e GTV-e: leiaute do XML e regras de validação — MOC CT-e — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação, versão 4.00 · Portal Nacional do CT-e / SVRS

Onde fica no arquivo

No documento

  • duto/tpContratacao

    Opcional, no máximo uma vez

O caminho até aqui, nível a nível

  1. duto — Informações do modal Dutoviário
  2. └ tpContratacao — você está aqui

Dentro do grupo duto , informações do modal Dutoviário

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
0-1
Tamanho
—
Tipo no esquema
string
Formato base
string

Valores aceitos — 3

  • 0
  • 1
  • 2

Lista fechada do esquema oficial: qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.

As regras que verificam este campo — 4

O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.

371 tpContratacao Número do Contrato de Capacidade

Se informado classificação do dutoviário = Gasoduto (tag: classDuto = 1), o tipo de contratação deve ser informado (tag: tpContratacao)

Mensagem: Tipo de contratação deve ser informado para tipo de dutoviário gasoduto

372 tpContratacao Número do Contrato de Capacidade

Se Tipo de contratação for ponto a ponto (tag: tpContratacao=0), os campos do código dos pontos de entrada e saída devem ser informados

Mensagem: Dutoviário com tipo de contratação ponto a ponto deve informar Código dos pontos de entrada e saída

373 tpContratacao Número do Contrato de Capacidade

Se Tipo de contratação for capacidade de entrada (tag: tpContratacao=1), o campo do código do ponto de entrada deve ser informado

Mensagem: Dutoviário com tipo de contratação capacidade de entrada deve informar Código do ponto de entrada

374 tpContratacao Número do Contrato de Capacidade

Se Tipo de contratação for capacidade de saída (tag: tpContratacao=2), o campo do código do ponto de saída deve ser informado

Mensagem: Dutoviário com tipo de contratação capacidade de saída deve informar Código do ponto de saída

Campos do mesmo grupo — 7

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de duto. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

Perguntas frequentes

O que é o campo tpContratacao do CT-e?

Tipo de contratação do serviço de transporte (apenas para gasoduto) No XML ele fica em duto/tpContratacao. Opcional, no máximo uma vez.

Quais valores tpContratacao aceita no CT-e?

O esquema oficial restringe a 3 valores: 0, 1, 2. Qualquer outro valor é recusado já na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio.

Que rejeição tpContratacao pode causar no CT-e?

4 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 371, 372, 373, 374. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.

De onde vem esta descrição do CT-e?

Do esquema XML oficial (PL_CTe_400_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.

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