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CAMPO DO XML · CT-E Obrigatório 12 posições

pICMS

Alíquota do ICMS

✓ Conferido · 12 de outubro de 2026 CT-e, CT-e OS e GTV-e: leiaute do XML e regras de validação — MOC CT-e — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação, versão 4.00 · Portal Nacional do CT-e / SVRS

Onde fica no arquivo

No documento

  • CTe/infCte/imp/ICMS/ICMS00/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • CTe/infCte/imp/ICMS/ICMS20/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • CTe/infCte/imp/ICMS/ICMS90/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS00/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS20/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS90/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • cteProc/CTe/infCte/imp/ICMS/ICMS00/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • cteProc/CTe/infCte/imp/ICMS/ICMS20/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • cteProc/CTe/infCte/imp/ICMS/ICMS90/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • cteSimpProc/CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS00/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • cteSimpProc/CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS20/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • cteSimpProc/CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS90/pICMS

    Obrigatório, uma vez

O caminho até aqui, nível a nível

  1. CTe — Conhecimento de Transporte Eletrônico
  2. └ infCte — Informações do CT-e
  3. └ imp — Informações relativas aos Impostos
  4. └ ICMS — Informações relativas ao ICMS
  5. └ ICMS00 — Prestação sujeito à tributação normal do ICMS
  6. └ pICMS — você está aqui

Dentro do grupo ICMS00 , prestação sujeito à tributação normal do ICMS

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
1-1
Tamanho
—
Tipo no esquema
TDec_0302
Formato base
string

Formato exigido: 0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2})? Número decimal: até 3 dígitos na parte inteira e 2 casas decimais, com PONTO como separador. Sem separador de milhar, sem sinal e sem espaço. Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 6

pICMS aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele documento, que é onde a diferença aparece primeiro.

Documento O que o leiaute dele diz Caminho lá
BP-e Alíquota do ICMS BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS00/pICMS
CT-e OS Alíquota do ICMS CTeOS/infCte/imp/ICMS/ICMS00/pICMS
NF-e Alíquota do ICMS NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS00/pICMS
NF3e Alíquota do ICMS NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItemAnt/pICMS
NFCom Alíquota do ICMS NFCom/infNFCom/det/imposto/ICMS00/pICMS
NFGas Alíquota do ICMS NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS00/pICMS

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

Campos do mesmo grupo — 3

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de CTe/infCte/imp/ICMS/ICMS00. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

CST Código Situação Tributária do IBS/CBS vBC Valor do BC vICMS Valor do ICMS

Perguntas frequentes

O que é o campo pICMS do CT-e?

Alíquota do ICMS No XML ele fica em CTe/infCte/imp/ICMS/ICMS00/pICMS. Obrigatório, uma vez.

pICMS aparece em quantos lugares do CT-e?

Em 12 posições do esquema oficial: CTe/infCte/imp/ICMS/ICMS00/pICMS, CTe/infCte/imp/ICMS/ICMS20/pICMS, CTe/infCte/imp/ICMS/ICMS90/pICMS, CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS00/pICMS, CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS20/pICMS, CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS90/pICMS e outras. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.

Que formato o campo pICMS exige no CT-e?

Número decimal: até 3 dígitos na parte inteira e 2 casas decimais, com PONTO como separador. Sem separador de milhar, sem sinal e sem espaço. A regra é a expressão do próprio esquema (0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2})?), e ela é verificada antes de qualquer regra de negócio: valor fora do formato faz o arquivo ser recusado na validação, com rejeição genérica de schema — que é a mais difícil de diagnosticar justamente por não citar o campo.

pICMS no CT-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete no leiaute de 6 outros documentos (BP-e, CT-e OS, NF-e, NF3e, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.

De onde vem esta descrição do CT-e?

Do esquema XML oficial (PL_CTe_400_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.

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