ICMS
Informações relativas ao ICMS
Onde fica no arquivo
No documento
-
CTe/infCte/imp/ICMS
Obrigatório, uma vez
-
CTeSimp/infCte/imp/ICMS
Obrigatório, uma vez
-
cteProc/CTe/infCte/imp/ICMS
Obrigatório, uma vez
-
cteSimpProc/CTeSimp/infCte/imp/ICMS
Obrigatório, uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo imp , informações relativas aos Impostos
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TImp
- Formato base
- grupo
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 3
ICMS aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
O que vai dentro deste grupo — 8
ICMS é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo.
A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só
é exigido quando o grupo é informado.
| Campo | O que é | Ocorrência |
|---|---|---|
| gICMSPrevistoPagtoAntecip | Grupo utilizado exclusivamente na determinação da BC de IBS e CBS em cenários específicos de pagamento antecipado | Obrigatório, uma vez |
| ICMS00 | Prestação sujeito à tributação normal do ICMS | Obrigatório, uma vez |
| ICMS20 | Prestação sujeito à tributação com redução de BC do ICMS | Obrigatório, uma vez |
| ICMS45 | ICMS Isento, não Tributado ou diferido | Obrigatório, uma vez |
| ICMS60 | Tributação pelo ICMS60 - ICMS cobrado por substituição tributária.Responsabilidade do recolhimento do ICMS atribuído ao tomador ou 3º por ST | Obrigatório, uma vez |
| ICMS90 | ICMS Outros | Obrigatório, uma vez |
| ICMSOutraUF | ICMS devido à UF de origem da prestação, quando diferente da UF do emitente | Obrigatório, uma vez |
| ICMSSN | Simples Nacional | Obrigatório, uma vez |
Campos do mesmo grupo — 5
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de CTe/infCte/imp. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo ICMS do CT-e?
Informações relativas ao ICMS No XML ele fica em CTe/infCte/imp/ICMS. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Obrigatório, uma vez.
O que vai dentro do grupo ICMS do CT-e?
8 campos: gICMSPrevistoPagtoAntecip, ICMS00, ICMS20, ICMS45, ICMS60, ICMS90, ICMSOutraUF, ICMSSN. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.
ICMS aparece em quantos lugares do CT-e?
Em 4 posições do esquema oficial: CTe/infCte/imp/ICMS, CTeSimp/infCte/imp/ICMS, cteProc/CTe/infCte/imp/ICMS, cteSimpProc/CTeSimp/infCte/imp/ICMS. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
ICMS no CT-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 3 outros documentos (BP-e, CT-e OS, NF-e), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição do CT-e?
Do esquema XML oficial (PL_CTe_400_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.