cBenef RS052904: OUTRAS - Operações de remessa p/armazenagem e moviment.de petróleo/deriv./gás natural…
O código RS052904 identifica na NF-e/NFC-e de Rio Grande do Sul o benefício: OUTRAS - Operações de remessa p/armazenagem e moviment.de petróleo/deriv./gás natural, dutoviário, PETROBRAS/TRANSPETRO. Aplica-se ao CST90.
Ficha do código
Código
RS052904
Tipo de benefício
Código operacional
Base legal (tabela oficial)
RICMS-RS, AJUSTE SINIEF 13-2017 - OPERAÇÕES ESPECÍFICAS DA PETROBRAS E TRANSPETRO
Vigência
desde 27/11/2020
CSTs aplicáveis (1)
Informar o RS052904 com CST fora desta lista gera rejeição na validação da NF-e. O CST na tabela cBenef são os 2 dígitos de tributação — valem pra qualquer origem; o link abre a ficha com origem 0.
Perguntas frequentes
Quando usar o cBenef RS052904?
O código RS052904 identifica na NF-e/NFC-e emitida em Rio Grande do Sul: OUTRAS - Operações de remessa p/armazenagem e moviment.de petróleo/deriv./gás natural, dutoviário, PETROBRAS/TRANSPETRO. Ele é informado no campo cBenef do item quando a operação está amparada por esse benefício, em conjunto com o CST 90. A base legal é o RICMS-RS, AJUSTE SINIEF 13-2017 - OPERAÇÕES ESPECÍFICAS DA PETROBRAS E TRANSPETRO.
Quais CSTs combinam com o RS052904?
Pela tabela oficial, o RS052904 se aplica ao CST 90. Informar o código com um CST fora dessa lista gera rejeição na validação da NF-e (regras da NT 2019.001).
O código RS052904 ainda está vigente?
Sim. O código está vigente desde 27/11/2020 na tabela 2026-06-22 oficial de RS.
Fonte oficial
Consolidação de 22/07/2026.