NCMs do Capítulo 03 com IPI NT
Lista dos 19 códigos NCM do Capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) com alíquota de IPI de NT, de um total de 324 NCMs no capítulo. Fonte: TIPI 2022 com atualização do ADE RFB nº 1/2026.
Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)
Peixes ornamentais, De água doce — Outros
Peixes ornamentais — Outros
Para reprodução
Outros peixes vivos, Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus…orhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) — Outras
Para reprodução
Outros peixes vivos, Enguias (Anguilla spp.) — Outras
Para reprodução
Outros peixes vivos, Carpas (Cyprinus spp., Carassius s…selti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) — Outras
Para reprodução
Outros peixes vivos, Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) — Outras
Para reprodução
Outros peixes vivos, Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) — Outros
Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
Outros peixes vivos, Para reprodução — Outros
Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
Outros peixes vivos — Outros