Alíquotas nominais informadas indevidamente (REG-036)
"As alíquotas nominais não podem ser informadas para operações com fato gerador anterior a 01/01/2027, pois a calculadora resolve as alíquotas vigentes"
Por que o erro aparece
Alíquotas nominais informadas para data anterior a 2027: em 2026 o motor usa as alíquotas do banco.
Erro de dado de entrada ou vínculo (REG). Descrição oficial do catálogo: As alíquotas nominais não podem ser informadas para fato gerador anterior a 01/01/2027, pois a calculadora resolve as alíquotas vigentes.
Como corrigir
Retire as alíquotas nominais em operações de 2026.
Como a mensagem chega
Frases devolvidas pelo motor oficial da Calculadora em testes de novembro de 2026, com os códigos preenchidos:
- As alíquotas nominais não podem ser informadas para operações com fato gerador anterior a 01/01/2027, pois a calculadora resolve as alíquotas vigentes
Onde ele aparece
No sistema que chama a Calculadora de Tributos da Receita Federal (ERP ou emissor integrado) e, na NFS-e, no Ambiente Nacional, que consulta a Calculadora para conferir o IBS e a CBS. Na NF-e, a SEFAZ tem as próprias rejeições da NT 2025.002, com outros códigos.
Perguntas frequentes
O que significa "As alíquotas nominais não podem ser informadas para operações com fato gerador anterior a 01/01/2027, pois a calculadora resolve as alíquotas vigentes"?
É o erro REG-036 (Alíquotas nominais informadas indevidamente) da Calculadora de Tributos da Receita Federal. As alíquotas nominais não podem ser informadas para fato gerador anterior a 01/01/2027, pois a calculadora resolve as alíquotas vigentes. O Buscador NCM traz o catálogo inteiro, lido do código-fonte do pacote oficial da Calculadora.
Quem mostra o erro REG-036?
A Calculadora de Tributos da Receita Federal e quem consulta o motor dela: o ERP integrado à API e, na NFS-e, o Ambiente Nacional, que confere alíquota e valor do IBS e da CBS contra a Calculadora. O Buscador NCM reproduz o motor e diz qual campo corrigir.