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Situação tributária não encontrada (REG-004)

"Situação tributária (CST) não encontrada para código … e data … (…)"

✓ Oficial · 28 de outubro de 2026 Calculadora de Tributos (RTC) — motor oficial de cálculo do IBS/CBS — LC 214/2025, arts. 343 a 348 (transição) — pacote offline oficial, banco V0066 · Receita Federal / Serpro

Por que o erro aparece

O CST informado não existe para o tributo (IBS e CBS ou Imposto Seletivo) na data do fato gerador.

Erro de dado de entrada ou vínculo (REG). Descrição oficial do catálogo: A situação tributária (CST) informada não existe na base de dados para o tributo e data do fato gerador.

Como corrigir

Use um CST da tabela vigente na data; os CST do IS só valem a partir de 2027.

Como a mensagem chega

Frases devolvidas pelo motor oficial da Calculadora em testes de novembro de 2026, com os códigos preenchidos:

  • Situação tributária (CST) não encontrada para código 999 e data 2026-11-20 (CBS e IBS)

Onde ele aparece

No sistema que chama a Calculadora de Tributos da Receita Federal (ERP ou emissor integrado) e, na NFS-e, no Ambiente Nacional, que consulta a Calculadora para conferir o IBS e a CBS. Na NF-e, a SEFAZ tem as próprias rejeições da NT 2025.002, com outros códigos.

Perguntas frequentes

O que significa "Situação tributária (CST) não encontrada para código 999 e data 2026-11-20 (CBS e IBS)"?

É o erro REG-004 (Situação tributária não encontrada) da Calculadora de Tributos da Receita Federal. A situação tributária (CST) informada não existe na base de dados para o tributo e data do fato gerador. O Buscador NCM traz o catálogo inteiro, lido do código-fonte do pacote oficial da Calculadora.

Quem mostra o erro REG-004?

A Calculadora de Tributos da Receita Federal e quem consulta o motor dela: o ERP integrado à API e, na NFS-e, o Ambiente Nacional, que confere alíquota e valor do IBS e da CBS contra a Calculadora. O Buscador NCM reproduz o motor e diz qual campo corrigir.

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