Situação tributária não encontrada (REG-004)
"Situação tributária (CST) não encontrada para código … e data … (…)"
Por que o erro aparece
O CST informado não existe para o tributo (IBS e CBS ou Imposto Seletivo) na data do fato gerador.
Erro de dado de entrada ou vínculo (REG). Descrição oficial do catálogo: A situação tributária (CST) informada não existe na base de dados para o tributo e data do fato gerador.
Como corrigir
Use um CST da tabela vigente na data; os CST do IS só valem a partir de 2027.
Como a mensagem chega
Frases devolvidas pelo motor oficial da Calculadora em testes de novembro de 2026, com os códigos preenchidos:
- Situação tributária (CST) não encontrada para código 999 e data 2026-11-20 (CBS e IBS)
Onde ele aparece
No sistema que chama a Calculadora de Tributos da Receita Federal (ERP ou emissor integrado) e, na NFS-e, no Ambiente Nacional, que consulta a Calculadora para conferir o IBS e a CBS. Na NF-e, a SEFAZ tem as próprias rejeições da NT 2025.002, com outros códigos.
Perguntas frequentes
O que significa "Situação tributária (CST) não encontrada para código 999 e data 2026-11-20 (CBS e IBS)"?
É o erro REG-004 (Situação tributária não encontrada) da Calculadora de Tributos da Receita Federal. A situação tributária (CST) informada não existe na base de dados para o tributo e data do fato gerador. O Buscador NCM traz o catálogo inteiro, lido do código-fonte do pacote oficial da Calculadora.
Quem mostra o erro REG-004?
A Calculadora de Tributos da Receita Federal e quem consulta o motor dela: o ERP integrado à API e, na NFS-e, o Ambiente Nacional, que confere alíquota e valor do IBS e da CBS contra a Calculadora. O Buscador NCM reproduz o motor e diz qual campo corrigir.