Nomenclatura não permitida para o tipo de documento (REG-031)
"NCM/NBS não permitido para a Classificação Tributária de código … no tipo de documento …"
Por que o erro aparece
O documento não aceita nomenclatura para o código (só no modo rígido, que o V0066 ainda não usa).
Erro de dado de entrada ou vínculo (REG). Descrição oficial do catálogo: O tipo de documento fiscal (tpDoc) da operação não admite o preenchimento de NCM ou NBS.
Como corrigir
Retire o NCM ou a NBS do item nesse documento.
Onde ele aparece
No sistema que chama a Calculadora de Tributos da Receita Federal (ERP ou emissor integrado) e, na NFS-e, no Ambiente Nacional, que consulta a Calculadora para conferir o IBS e a CBS. Na NF-e, a SEFAZ tem as próprias rejeições da NT 2025.002, com outros códigos.
Perguntas frequentes
O que significa "NCM/NBS não permitido para a Classificação Tributária de código %s no tipo de documento %s"?
É o erro REG-031 (Nomenclatura não permitida para o tipo de documento) da Calculadora de Tributos da Receita Federal. O tipo de documento fiscal (tpDoc) da operação não admite o preenchimento de NCM ou NBS. O Buscador NCM traz o catálogo inteiro, lido do código-fonte do pacote oficial da Calculadora.
Quem mostra o erro REG-031?
A Calculadora de Tributos da Receita Federal e quem consulta o motor dela: o ERP integrado à API e, na NFS-e, o Ambiente Nacional, que confere alíquota e valor do IBS e da CBS contra a Calculadora. O Buscador NCM reproduz o motor e diz qual campo corrigir.