Fundamentação não encontrada (CAL-011)
"Fundamentação legal não encontrada para classificação tributária de id … e data …"
Por que o erro aparece
O cClassTrib não tem fundamentação legal vigente na data (usada na memória de cálculo).
Erro de cálculo (CAL). Descrição oficial do catálogo: A fundamentação legal para a classificação tributária não foi localizada na base de dados.
Como corrigir
Confira a vigência do código.
Onde ele aparece
No sistema que chama a Calculadora de Tributos da Receita Federal (ERP ou emissor integrado) e, na NFS-e, no Ambiente Nacional, que consulta a Calculadora para conferir o IBS e a CBS. Na NF-e, a SEFAZ tem as próprias rejeições da NT 2025.002, com outros códigos.
Perguntas frequentes
O que significa "Fundamentação legal não encontrada para classificação tributária de id %s e data %s"?
É o erro CAL-011 (Fundamentação não encontrada) da Calculadora de Tributos da Receita Federal. A fundamentação legal para a classificação tributária não foi localizada na base de dados. O Buscador NCM traz o catálogo inteiro, lido do código-fonte do pacote oficial da Calculadora.
Quem mostra o erro CAL-011?
A Calculadora de Tributos da Receita Federal e quem consulta o motor dela: o ERP integrado à API e, na NFS-e, o Ambiente Nacional, que confere alíquota e valor do IBS e da CBS contra a Calculadora. O Buscador NCM reproduz o motor e diz qual campo corrigir.