Alíquota padrão não encontrada (CAL-002)
Por que o erro aparece
O registro de alíquota tem forma de aplicação sem valor padrão (inconsistência do banco).
Erro de cálculo (CAL). Descrição oficial do catálogo: A alíquota padrão (de referência) não foi encontrada na base para o tributo e período informados.
Como corrigir
Falha técnica do banco da Calculadora, não do item.
Onde ele aparece
No sistema que chama a Calculadora de Tributos da Receita Federal (ERP ou emissor integrado) e, na NFS-e, no Ambiente Nacional, que consulta a Calculadora para conferir o IBS e a CBS. Na NF-e, a SEFAZ tem as próprias rejeições da NT 2025.002, com outros códigos.
Perguntas frequentes
O que significa "Alíquota padrão não encontrada"?
É o erro CAL-002 (Alíquota padrão não encontrada) da Calculadora de Tributos da Receita Federal. A alíquota padrão (de referência) não foi encontrada na base para o tributo e período informados. O Buscador NCM traz o catálogo inteiro, lido do código-fonte do pacote oficial da Calculadora.
Quem mostra o erro CAL-002?
A Calculadora de Tributos da Receita Federal e quem consulta o motor dela: o ERP integrado à API e, na NFS-e, o Ambiente Nacional, que confere alíquota e valor do IBS e da CBS contra a Calculadora. O Buscador NCM reproduz o motor e diz qual campo corrigir.