Apuração Art. 42 Portaria SECEX 249/2023
NCM 9018.90.40
Rins artificiais
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Bens avaliados
0
Com fabricante BR
1
Sem similar apurado
✓ Sem similar nacional apurado
Estes bens não tiveram fabricante brasileiro identificado na Consulta Pública. São candidatos a Ex-Tarifário.
| Bem (descrição) | Fabricante estrangeiro | CP |
|---|---|---|
| MÁQUINA PARA HEMODIALISE - MODELO DO PRODUTO MÉDICO: DIALOG+ HDF ONLINE - 7102072 - NOME TÉCNICO: APARELHO PARA HEMODIALISE - DESCRIÇÃO DETALHADA: AS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE SÃO UTILIZADAS NA REPOSIÇÃO DA FUNÇÃO RENAL DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, CUJO PROCESSO DE TERAPIA NECESSITA DE DIVERSOS OUTROS ELEMENTOS MÉDICOS TAIS COMO: HEMODIALISADORES (MEMBRANA), LINHAS DE SANGUE, AGULHAS DE FISTULAS, FLUÍDOS E DESINFETANTES. AS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE SÃO APROPRIADA PARA HOSPITAIS, CENTROS DE SAÚDE, UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E HEMODIÁLISE DOMICILIAR. - (EX 001 - RINS ARTIFICIAIS COM CONTROLE TRANSMEMBRANA, DETECTOR DE SANGUE, CONTROLE VOLUMÉTRICO DE ULTRAFILTRAÇÃO, MÓDULOS DE ULTRAFILTRAÇÃO DE FUNÇÃO ÚNICA E DE SÓDIO VARIÁVEL) - DESCRIÇÃO ICMS: (RINS ARTIFICIAIS) DIALOG+ · 7102072 | B.BRAUN AVITUM ITALY SPA | 17/23 |
Perguntas frequentes
O NCM 9018.90.40 tem fabricante nacional apurado?
Nas 1 apurações registradas para este código, nenhuma identificou fabricante brasileiro. É o cenário em que o pedido de Ex-Tarifário costuma prosperar.
Apuração sem fabricante significa que não existe produção no Brasil?
Não. Significa que nenhum fabricante se manifestou na janela daquela consulta pública. O parque produtivo muda entre consultas, e ausência de manifestação não equivale a inexistência.
De onde vem esta informação?
Das apurações de produção nacional publicadas no Siscomex sob o art. 42 da Portaria SECEX nº 249/2023, que antecedem a decisão sobre pedidos de Ex-Tarifário.