NCM Buscador
Apuração Art. 42 Portaria SECEX 249/2023

NCM 4016.99.90

Outras

← Ver todos os dados tributários deste NCM

5

Bens avaliados

0

Com fabricante BR

5

Sem similar apurado

✓ Oficial · 21 de outubro de 2026 Relação das Apurações de Produção Nacional — Art. 42 da Portaria SECEX 249/2023 · SECEX/MDIC

✓ Sem similar nacional apurado

Estes bens não tiveram fabricante brasileiro identificado na Consulta Pública. São candidatos a Ex-Tarifário.

Bem (descrição) Fabricante estrangeiro CP
Mangote de redução (hose reducer) utilizado em sistemas de arrefecimento, projetado para reduzir o diâmetro entre dois trechos de mangueira. Aplicado no sistema de motores propulsores de rebocadores fabricados pela Caterpillar e conjuntos de geradores (gensets), especialmente na linha de sistemas de água/arrefecimento.Composição: Material: EPDM (Etileno-Propileno-Dieno) – borracha sintética resistente a calor, ozônio e fluidos de arrefecimento.
1947201
— 03/26
Amortecedor antivibratório de borracha vulcanizada não endurecida, com flange de fixação e inserto metálico interno, tipo plataforma com dois pontos de fixação, distância entre furos de 140 mm, altura total de 49 mm, luva interna compatível com fixação M16, utilizado para isolamento de vibrações, absorção de choques e redução de ruído estrutural em equipamentos instalados em rebocadores marítimos.
196-0405
— 33/26
ACESSÓRIOS DE USO EXCLUSIVO COM SISTEMA CIRURGICO ROBOTICO DA VINCI- INTUITIVE SURGICAL, MODELOS IS2000 E IS3000, SENDO: BORRACHA(VERDE) DE VEDAÇÃO, ESTÉRIL E DE USO UNICO PARA CÂNULA DE 8MM, CAIXA COM 10 UNIDADES .
INTUITIVE SURGICAL · BORRACHA (VERDE)
NTUITIVE SURGICAL, INC. 32/19
Inserto anelar fabricado em borracha nitrílica (NBR), destinado à instalação na estrutura de trocador de calor de placas utilizado em sistemas térmicos embarcados. Componente em rebocadores marítimos, destinado ao apoio, acomodação e vedação de elementos do trocador de calor integrante dos sistemas de resfriamento e controle térmico de bordo.
VT40CN100NBR
— 30/26
Tampa de proteção contra poeira, fabricada em borracha sintética, instalada em filtros de motor marítimo, com a finalidade exclusiva de impedir a entrada de partículas sólidas e contaminantes externos. Componente destinado à aplicação em motores instalados em rebocadores marítimos.
X52499101038
— 21/26

Perguntas frequentes

O NCM 4016.99.90 tem fabricante nacional apurado?

Nas 5 apurações registradas para este código, nenhuma identificou fabricante brasileiro. É o cenário em que o pedido de Ex-Tarifário costuma prosperar.

Apuração sem fabricante significa que não existe produção no Brasil?

Não. Significa que nenhum fabricante se manifestou na janela daquela consulta pública. O parque produtivo muda entre consultas, e ausência de manifestação não equivale a inexistência.

De onde vem esta informação?

Das apurações de produção nacional publicadas no Siscomex sob o art. 42 da Portaria SECEX nº 249/2023, que antecedem a decisão sobre pedidos de Ex-Tarifário.

Voltar ao topo