cClassTrib
Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS
Onde fica no arquivo
NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/IBSCBS/valores/trib/cClassTrib
Dentro do grupo trib — Grupo de informações relacionados aos tributos IBS e CBS
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- 6
- Tipo declarado
- TSRTCCodClassTrib
- Formato exigido
- [0-9]{6}
Em qual documento este campo é declarado
- Anexo VI — leiaute do IBS/CBS
Este campo aparece só no leiaute do IBS/CBS. Ele faz parte do desenho da reforma tributária para a NFS-e, e não do leiaute da DPS em uso — os dois documentos não são versões um do outro, cada um traz campos que o outro não tem.
Regras de validação que citam cClassTrib — 6
⚠ 4 destas 6 chegam por CITAÇÃO no texto, não pelo campo
declarado: a regra trata de outro campo e menciona cClassTrib na redação. Como
cClassTrib aparece em 2 pontos do leiaute, a citação em
prosa não diz de qual deles se trata — confira no texto. As regras marcadas
"deste ponto do leiaute" são as que a Nota Técnica endereça a
NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/IBSCBS/valores/trib/cClassTrib. As outras ocorrências estão logo abaixo.
Código da classificação tributária - cClassTrib informado não pertence ao grupo do CST para IBS/CBS informado. 3 primeiros dígitos do cClassTribReg devem ser iguais ao CSTReg
Não é permitido informar a localidade de incidência do IBS quando não houver indicação de tributação IBS/CBS (ind_gIBSCBS = 0), conforme consulta à calculadora IBS/CBS. Informar data de competência e cClassTrib para consultar o endpoint e obter o indicador de tributação de IBS/CBS.
Não é permitido informar o valor da base de cálculo quando não houver indicação de tributação IBS/CBS (ind_gIBSCBS = 0), conforme consulta à calculadora IBS/CBS. Informar data de competência e cClassTrib para consultar o endpoint e obter o indicador de tributação de IBS/CBS.
Código da classificação tributária - cClassTrib informado não é suportado para as operações de prestação de serviços (validoParaSiglaDfeInformado = false)
Código da classificação tributária - cClassTrib informado não pertence ao grupo do CST para IBS/CBS informado 3 primeiros dígitos do cClassTrib devem ser iguais ao CST
Código da classificação tributária - cClassTrib informado não pertence ao grupo do CST para IBS/CBS informado. 3 primeiros dígitos do cClassTribReg devem ser iguais ao CSTReg
A mesma tag em outros pontos do XML — 1
cClassTrib não é um campo só: o leiaute declara este nome em 2 caminhos
diferentes, cada um com o seu grupo e o seu significado. É por isso que a regra listada pelo nome pode
não ser a desta ocorrência.
Campos do mesmo grupo — 2
Perguntas frequentes
O que é o campo cClassTrib da NFS-e?
Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS No XML ele fica em NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/IBSCBS/valores/trib/cClassTrib. É obrigatório (ocorrência 1-1) e o tamanho é 6.
Onde cClassTrib entra no XML?
No caminho NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/IBSCBS/valores/trib/cClassTrib, dentro do grupo trib (Grupo de informações relacionados aos tributos IBS e CBS). O mesmo grupo tem outros 2 campos.
Quais erros cClassTrib pode causar?
As regras de validação que citam este campo disparam 5 códigos: E0958, E0959, E0970, E1518, E1526. Cada um tem a regra oficial na ficha do código.
cClassTrib já vale hoje?
Este campo consta apenas no anexo do leiaute do IBS/CBS — o documento da reforma tributária. Ele não aparece no leiaute da DPS que está em uso, o que significa que é campo do desenho novo, e não do arquivo que se transmite hoje.