Código de serviço 04596 de São Paulo: Terapeuta de qualquer espécie destinado ao tratamento físico, orgânico e mental, inclusive massoterapia, naturologia e naturopatia (profissional autônomo)
Terapeuta de qualquer espécie destinado ao tratamento físico, orgânico e mental, inclusive massoterapia, naturologia e naturopatia (profissional autônomo).
O que a tabela da Prefeitura diz do código 04596
- Alíquota
- 2%
- Base de cálculo
- Preço do Serviço
- Item da Lei 13.701/2003
- 4.09 · ver na LC 116
- Natureza
- PF (pessoa física (profissional autônomo))
- Período de apuração
- Mensal
- Vencimento
- Dia 10 do mês seguinte ao de incidência
- Documentos fiscais
- NFS-e Nacional
- Grupo
- 7. SAÚDE
Alterado pela IN SF/SUREM nº 13, de 4 de novembro de 2026, desde a publicação: o campo "Documentos fiscais" passou de NFS-e para NFS-e Nacional. O PDF consolidado da Prefeitura ainda não traz a mudança.
Código 04596 na NFS-e Nacional
-
04.09.01.002cTribNac 04.09.01 + cTribMun 002 Sistema Nacional: 2%
Ligação pelo texto igual da descrição na lista do Emissor Nacional de São Paulo (17/11/2026). A lista do Emissor não cita o código de 5 dígitos.
ISS de São Paulo
Este serviço na tabela do ISS e no simulador da nota
Simular o ISS →Antes de transmitir
Valide o XML da NFS-e: o código municipal e a alíquota de São Paulo conferidos
Validar o XML →Qual código usar
Digite o serviço e pegue o código com as tags do XML prontas
Achar o código →Reforma tributária
Quanto muda o imposto de quem presta serviço em São Paulo
Calcular a reforma →Notas do Anexo 1 citadas no código
- Nota 6. a) A partir de 01/01/2009, os profissionais liberais e autônomos, que tenham inscrição como pessoa física no CCM ficam isentos do pagamento do ISS. b) As PF, prestadoras de serviços não estabelecidas no Município de São Paulo, quando prestarem, neste Município, os serviços relacionados nos incisos I a XX do artigo 3º da Lei nº 13.701/03 para pessoas físicas
Outros códigos vigentes do item 4.09
Perguntas frequentes
O que é o código de serviço 04596 da Prefeitura de São Paulo?
É o código 04596 (também escrito 4596) da tabela de códigos de serviço do ISS de São Paulo, o Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 8/2011: Terapeuta de qualquer espécie destinado ao tratamento físico, orgânico e mental, inclusive massoterapia, naturologia e naturopatia (profissional autônomo). Ele fica no grupo 7. SAÚDE e corresponde ao item 4.09 da lista de serviços da Lei municipal 13.701/2003, que repete a LC 116/2003. O Buscador NCM traz o código com a alíquota, a situação e o código da NFS-e Nacional.
Qual a alíquota do ISS do código 04596 em São Paulo?
A tabela da Prefeitura traz 2% sobre o preço do serviço, com apuração mensal e vencimento no dia 10 do mês seguinte ao de incidência. Por ser código de pessoa física, vale a Nota 6 do Anexo: profissional liberal ou autônomo inscrito como pessoa física no CCM é isento desde 01/01/2009.
O código 04596 ainda vale?
Sim. O código 04596 consta sem nota de encerramento no Anexo 1 consolidado pela Secretaria da Fazenda (atualizado até a IN SF/SUREM nº 3/2026).
Qual o código da NFS-e Nacional para o código 04596 de São Paulo?
Na NFS-e Nacional, o mesmo serviço está na lista do Emissor Nacional de São Paulo como 04.09.01.002 (código de tributação nacional 04.09.01 e código municipal 002), pelo texto igual da descrição.
Quem usa o código 04596, pessoa jurídica ou autônomo?
A tabela destina o código 04596 a pessoa física (profissional autônomo) (PF). Os documentos fiscais previstos são: NFS-e Nacional. O código depende do serviço efetivamente prestado e do cadastro no CCM, não só do CNAE.
O que a IN SF/SUREM nº 13/2026 mudou no código 04596?
A IN SF/SUREM nº 13, de 4 de novembro de 2026, mudou o campo "Documentos fiscais" do código 04596 de "NFS-e" para "NFS-e Nacional", desde a publicação. A mesma IN tornou a NFS-e Nacional obrigatória em São Paulo para o MEI com tomador pessoa jurídica, a ME e a EPP do Simples Nacional, o autônomo isento e a sociedade uniprofissional do Simples.
Tabela completa de códigos de serviço de SP → ISS de São Paulo por serviço → Item 4.09 da LC 116 →