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CAMPO DO XML · NFGAS Opcional 4 posições 1 regra

indDevolucao

Indicador de devolução do valor do item

✓ Conferido · 12 de outubro de 2026 NFGas (modelo 76): leiaute do XML e regras de validação — MOC NFGas — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação, versão 1.00g · Portal Nacional dos DF-e / SVRS

Onde fica no arquivo

No documento

  • NFGas/infNFGas/det/gNormal/gProcRef/indDevolucao

    Opcional, no máximo uma vez

  • NFGas/infNFGas/det/gNormal/prod/indDevolucao

    Opcional, no máximo uma vez

  • nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/gProcRef/indDevolucao

    Opcional, no máximo uma vez

  • nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/prod/indDevolucao

    Opcional, no máximo uma vez

O caminho até aqui, nível a nível

  1. NFGas — Nota Fiscal Eletrônica da Agua
  2. └ infNFGas — Informações da NFGas
  3. └ det — Detalhamento de Produtos e Serviços
  4. └ gNormal — Informar se faturamento normal (1) ou agregado (2)
  5. └ gProcRef — Grupo Processo referenciado
  6. └ indDevolucao — você está aqui

Dentro do grupo gProcRef , grupo Processo referenciado

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
0-1
Tamanho
1
Tipo no esquema
string
Formato base
string

Valores aceitos — 1

  • 1

Lista fechada do esquema oficial: qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.

As regras que verificam este campo — 1

O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.

238 indDevolucao Validações do Tipo de Faturamento e da NFGas Anterior (itens)– Executar validações em todos os itens

Se o Tipo de Faturamento for Normal (1) OU Agregado (2) e o item possuir indicador de devolução (tag: indDevolucao) - Verificar se foi informada chave de acesso (chNFGasAnt) como atributo no detalhamento dos Produtos e Serviços (grupo: det):

Mensagem: Chave de acesso anterior deve ser informada para item com indicador de devolução

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 3

indDevolucao aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele documento, que é onde a diferença aparece primeiro.

Documento O que o leiaute dele diz Caminho lá
NF3e Indicador de devolução do valor do item NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItemAnt/indDevolucao
NFAg Indicador de devolução do valor do item NFAg/infNFAg/det/prod/indDevolucao
NFCom Indicador de devolução do valor do item NFCom/infNFCom/det/prod/indDevolucao

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

Campos do mesmo grupo — 5

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFGas/infNFGas/det/gNormal/gProcRef. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

Perguntas frequentes

O que é o campo indDevolucao da NFGas?

Indicador de devolução do valor do item No XML ele fica em NFGas/infNFGas/det/gNormal/gProcRef/indDevolucao. Opcional, no máximo uma vez, com tamanho 1.

indDevolucao aparece em quantos lugares da NFGas?

Em 4 posições do esquema oficial: NFGas/infNFGas/det/gNormal/gProcRef/indDevolucao, NFGas/infNFGas/det/gNormal/prod/indDevolucao, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/gProcRef/indDevolucao, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/prod/indDevolucao. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.

Quais valores indDevolucao aceita na NFGas?

O esquema oficial restringe a 1 valor: 1. Qualquer outro valor é recusado já na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio.

Que rejeição indDevolucao pode causar na NFGas?

1 regra do manual cita este campo, disparando o código 238. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.

indDevolucao na NFGas é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete no leiaute de 3 outros documentos (NF3e, NFAg, NFCom), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.

De onde vem esta descrição da NFGas?

Do esquema XML oficial (PL_NFGas_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.

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