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Rejeição 523: A descrição do tipo de classe não deve ser informada para este tipo de Classe

Código devolvido pelo autorizador do NFGas, modelo 76 — A nota do fornecimento de gás canalizado, emitida pelas distribuidoras no lugar da nota de serviço contínuo em papel. A validação está na seção Validações Adicionais do manual oficial.

O que dispara a rejeição 523?

A regra de validação oficial, no texto do manual:

G181 obrigatória manual do documento pág. 24

Se o tipo da Classe for Diferente de Outros (tag: instalação\tpClasse = 99): A descrição da Classe NÃO deverá ser informada (tag: xClasse)

Tags do XML: instala, xClasse

Como corrigir a rejeição 523?

  1. 1
    Abra o XML do NFGasnos camposinstala, xClasse e confira o valor contra a condição da regra.
  2. 2
    Corrija e retransmita. O NFGas rejeitado não existe juridicamente: não precisa ser cancelado, e o número pode ser reaproveitado.
  3. 3
    Se a mensagem do seu emissor vier com um número diferente deste, é embrulho do software — quem identifica o erro é a mensagem, não o código de protocolo do ERP.

Que campos do leiaute a rejeição 523 verifica?

Campo Descrição Tipo Ocorrência
xClasse Detalhamento da Classe quando informado Outros 0–1

Tipo, ocorrência e descrição saem do pacote de schema XML do NFGas. Tipo, tamanho e ocorrência saem do schema sem interpretação — no manual eles moram em tabela paginada, que é onde nasce erro de coluna.

Que outras rejeições do NFGas são do mesmo assunto?

Mesma seção do manual — Validações Adicionais.

Perguntas frequentes

O que significa a rejeição 523 do NFGas?

"A descrição do tipo de classe não deve ser informada para este tipo de Classe" — é a mensagem oficial da rejeição 523 do NFGas, modelo 76, catalogada no Buscador NCM. A nota do fornecimento de gás canalizado, emitida pelas distribuidoras no lugar da nota de serviço contínuo em papel. A validação está na seção "Validações Adicionais" do manual oficial.

Como resolver a rejeição 523 do NFGas?

Abra o XML do NFGas nos campos instala, xClasse e confira o valor contra a condição da regra. Corrija e retransmita: o NFGas rejeitado não existe juridicamente, não precisa ser cancelado e o número pode ser reaproveitado.

A rejeição 523 quer dizer a mesma coisa em outro documento fiscal?

Não. O número 523 aparece em 2 documentos fiscais eletrônicos e carrega 2 significados diferentes. No NFGas ele é "A descrição do tipo de classe não deve ser informada para este tipo de Classe"; no NF-e é "CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário". Procurar a solução deste número na tabela da NF-e leva ao erro errado — e é o que acontece hoje, porque só a NF-e tem página para cada código. O Buscador NCM cataloga 1097 códigos de 13 documentos e diz, código a código, quando o sentido muda.

O meu emissor mostrou outro número junto dessa mensagem. É o mesmo erro?

Provavelmente sim. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela: emissores e ERPs embrulham o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote, e por isso a mesma frase aparece com números diferentes em cada software. Se o texto bate com "A descrição do tipo de classe não deve ser informada para este tipo de Classe", o código do NFGas é o 523. No Buscador NCM dá para colar a mensagem inteira, com o embrulho do emissor junto, e chegar ao código.

A SEFAZ rejeita mesmo o NFGas pelo código 523?

Sim. A regra é marcada como obrigatória no manual do NFGas, então a validação vale para todos os autorizadores e o documento não é autorizado enquanto a condição persistir. Corrigir o XML e retransmitir é o caminho: o documento rejeitado não existe juridicamente e não precisa ser cancelado.

Quais campos do XML a rejeição 523 verifica?

A regra cita as tags instala, xClasse no XML do NFGas. Conferir o valor exatamente nesse caminho é mais rápido que procurar pela mensagem, porque a mesma mensagem vem embrulhada com códigos de protocolo diferentes em cada software emissor. O leiaute completo do NFGas, lidos do pacote de schema XML oficial, está publicado no Buscador NCM.

Desde quando o NFGas é obrigatório?

Desde 01/12/2026. A obrigatoriedade de emitir NFGas vem do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, que fixou o calendário dos 18 documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS. O Buscador NCM publica o cronograma inteiro, com a data de cada documento e as hipóteses que têm prazo próprio. A nota do fornecimento de gás canalizado, emitida pelas distribuidoras no lugar da nota de serviço contínuo em papel.