gIBSMonoAdValorem
Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem do IBS
Onde fica no arquivo
No documento
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NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gIBSMonoAdValorem
Opcional, no máximo uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada
O caminho até aqui, nível a nível
- NFe — Nota Fiscal Eletrônica
- └ infNFe — Informações da Nota Fiscal eletrônica
- └ det — Dados dos detalhes da NF-e
- └ imposto — Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e
- └ IBSCBS — Grupo de informações dos tributos IBS, CBS e Imposto Seletivo
- └ gIBSCBSMono — Grupo de Informações do IBS e CBS em operações com imposto monofásico (CST 620)
- └ gIBSMonoAdValorem — você está aqui
Dentro do grupo gIBSCBSMono , grupo de Informações do IBS e CBS em operações com imposto monofásico (CST 620)
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 0-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- grupo
- Formato base
- grupo
As regras que verificam este campo — 15
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): - Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica Padrão de Combustível (ind_gMonoPadrao = 1): - Não informado o grupo gMonoPadrao do IBS Ad Valorem (id: UB91, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao) Observação 1 : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Não informada a Tributação Monofásica Padrão de Combustível do IBS Ad Valorem
Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): - Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica Padrão de Combustível (ind_gMonoPadrao = 0): - Informado indevidamente o grupo gMonoPadrao do IBS Ad Valorem (id: UB91, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao) Observação 1 : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Informada indevidamente a Tributação Monofásica Padrão de Combustível do IBS Ad Valorem
Se informado o grupo gMonoPadrao do IBS Ad Valorem (id: UB91, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao): - vIBSMonoUF do IBS Ad Valorem (id: UB91c, tag: gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao/vIBSMonoUF) deve ser resultante de: vIBSMonoUF (id: UB91c) = qBCMono (id: UB91a) × pAliqMonoUF (id: UB91b) Observação 1 : Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Mensagem: Valor do IBS Monofásico Padrão Ad Valorem Estadual difere do calculado
Se informado o grupo gMonoPadrao do IBS Ad Valorem (id: UB91, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao): - vIBSMonoMun do IBS Ad Valorem (id: UB91e, tag: gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao/vIBSMonoMun) deve ser resultante de: vIBSMonoMun (id: UB91e) = qBCMono (id: UB91a) × pAliqMonoMun (id: UB91d) Observação 1 : Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Mensagem: Valor do IBS Monofásico Padrão Ad Valorem Municipal difere do calculado
Se informado o grupo gMonoPadrao do IBS Ad Valorem (id: UB91, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao): - vIBSMono do IBS Ad Valorem (id: UB91f, tag: gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao/vIBSMono) deve ser resultante de: vIBSMono (id: UB91f) = vIBSMonoUF (id: UB91c) + vIBSMonoMun (id: UB91e) Observação 1 : Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Mensagem: Valor do IBS Monofásico Padrão Ad Valorem difere do calculado
Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): - Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica com Retenção (ind_gMonoReten = 1): - Não informado o grupo gMonoReten do IBS Ad Valorem (id: UB92, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoReten) Observação 1 : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Não informada a Tributação Monofásica de Combustível com Retenção do IBS Ad Valorem
Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): - Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Combustível com Retenção (ind_gMonoReten = 0): - Informado indevidamente o grupo gMonoReten do IBS Ad Valorem (id: UB92, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoReten) Observação 1 : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Informada indevidamente a Tributação Monofásica de Combustível com Retenção do IBS Ad Valorem
Se informado o grupo gMonoReten do IBS Ad Valorem (id: UB92, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoReten) - vIBSMonoReten do IBS Ad Valorem (id: UB92c, tag: gIBSMonoAdValorem/gMonoReten/vIBSMonoReten) deve ser resultante de: vIBSMonoReten (id: UB92c) = vBCMonoReten (id: UB92a) × pAliqMonoReten (id: UB92b) Observação 1 : Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Mensagem: Valor do IBS Monofásico Ad Valorem com Retenção difere do calculado
Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): - Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica de Combustível cobrada anteriormente (ind_gMonoRet = 1): - Não informado o grupo gMonoRet do IBS Ad Valorem (id: UB93, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoRet) Observação 1 : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Não informada a Tributação Monofásica Retida Anteriormente do IBS Ad Valorem
Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): - Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Combustível cobrada anteriormente (ind_gMonoRet = 0): - Informado indevidamente o grupo gMonoRet do IBS Ad Valorem (id: UB93, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoRet) Observação 1 : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Informada indevidamente a Tributação Monofásica Retida Anteriormente do IBS Ad Valorem
Se informado o grupo gMonoRet do IBS Ad Valorem (id: UB93, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoRet): - vIBSMonoRet do IBS Ad Valorem (id: UB93a) deve ser resultante de: - Se cProdANP igual a Gasolina C ou suas variações (cProdANP consta na lista abaixo): vIBSMonoRet = (qCombPetro × vRefCombPetro × pAliqIBSCombPetro) + (qBioComb × vRefBioComb × pAliqIBSBioComb), onde: qCombPetro = qTrib × (1 - pBio) qBioComb = qTrib × (1 - pBio) × pBioObrig / (1 - pBioObrig). - Se cProdANP diferente de Gasolina C e suas variações (cProdANP não consta na lista abaixo): vIBSMonoRet = qTrib × pAliqIBS cProdANP Gasolina C = 320102001, 320102002, 320102003, 320102005, 320103001, 320103002, 320103003, 320301001, 320301002. Observação 1 : Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos. Observação 2 : Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (pAliqIBSCombPetro, pAliqIBSBioComb, pAliqIBS) (a ser publicada). Observação 3 : Consultar Tabela de Código de Índice de Biocombustível do IBS e CBS conforme produto (pBioObrig). Observação 4 : Consultar Tabela de Valores de Referência da Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (vRefCombPetro e vRefBioComb) (a ser publicada). Observação 5 : Implementação Futura.
Mensagem: Valor do IBS Monofásico Ad Valorem retido anteriormente difere do calculado
Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): - Se cClassTrib possui indicador que exige o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório (ind_gpBioDiferenca = 1): - Não informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca) Observação 1 : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Não informado o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório do IBS Monofásico Ad Valorem
Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): - Se cClassTrib possui indicador que não permite o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório (ind_gpBioDiferenca = 0): - Informado indevidamente o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca) Observação 1 : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Informado indevidamente o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório do IBS Monofásico Ad Valorem
Se informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca): - qBCBioComb do IBS Ad Valorem (id: UB94a) deve ser resultante de: - Se classTrib = 620004: qBCBioComb = qTrib × (pBio - pBioObrig) / (1 - pBioObrig) - Se classTrib = 620005: qBCBioComb = qTrib × (pBioObrig - pBio) / (1 - pBioObrig) Observação 1 : Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos. Observação 2 : Consultar pBioObrig na tabela Índice de Mistura de Biocombustível usando o cProdANP (id: LA02) do item.
Mensagem: Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir do IBS Monofásico Ad Valorem difere do calculado
Se informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca): - vIBSDiferenca do IBS Ad Valorem (id:UB94b) deve ser resultante de: vIBSDiferenca = qBCBioComb (id: UB94a) × vRefBioComb × pAliqIBSBioComb Observação 1 : Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos. Observação 2 : Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (a ser publicada). Observação 3 : Consultar Tabela de Valores de Referência da Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (vRefBioComb) (a ser publicada). Observação 4 : Implementação Futura.
Mensagem: Valor do IBS Monofásico Ad Valorem correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio difere do calculado
O que vai dentro deste grupo — 4
gIBSMonoAdValorem é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo.
A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só
é exigido quando o grupo é informado.
| Campo | O que é | Ocorrência |
|---|---|---|
| gMonoPadrao | Grupo de informações da Tributação Monofásica Padrão | Opcional, no máximo uma vez |
| gMonoRet | Grupo de informações da Tributação Monofásica Retida Anteriormente | Opcional, no máximo uma vez |
| gMonoReten | Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção | Opcional, no máximo uma vez |
| gpBioDiferenca | Grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório | Opcional, no máximo uma vez |
Campos do mesmo grupo — 5
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo gIBSMonoAdValorem do NF-e?
Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem do IBS No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gIBSMonoAdValorem. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Opcional, no máximo uma vez.
O que vai dentro do grupo gIBSMonoAdValorem do NF-e?
4 campos: gMonoPadrao, gMonoRet, gMonoReten, gpBioDiferenca. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.
Que rejeição gIBSMonoAdValorem pode causar no NF-e?
15 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.