gCBSMonoAdValorem
Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem da CBS
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gCBSMonoAdValorem
Opcional, no máximo uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada
O caminho até aqui, nível a nível
- NFe — Nota Fiscal Eletrônica
- └ infNFe — Informações da Nota Fiscal eletrônica
- └ det — Dados dos detalhes da NF-e
- └ imposto — Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e
- └ IBSCBS — Grupo de informações dos tributos IBS, CBS e Imposto Seletivo
- └ gIBSCBSMono — Grupo de Informações do IBS e CBS em operações com imposto monofásico (CST 620)
- └ gCBSMonoAdValorem — você está aqui
Dentro do grupo gIBSCBSMono , grupo de Informações do IBS e CBS em operações com imposto monofásico (CST 620)
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 0-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- grupo
- Formato base
- grupo
As regras que verificam este campo — 13
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica Padrão de Combustível (ind_gMonoPadrao = 1): - Não informado o grupo gMonoPadrao da CBS Ad Valorem (id: UB101, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoPadrao) Observação : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Não informada a Tributação Monofásica Padrão de Combustível da CBS Ad Valorem
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica Padrão de Combustível (ind_gMonoPadrao = 0): - Informado indevidamente o grupo gMonoPadrao da CBS Ad Valorem (id: UB101, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoPadrao) Observação : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Informada indevidamente a Tributação Monofásica Padrão de Combustível da CBS Ad Valorem
Se informado o grupo gMonoPadrao da CBS Ad Valorem (id: UB101, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoPadrao): - vCBSMono da CBS Ad Valorem (id: UB101c, tag: gCBSMonoAdValorem/gMonoPadrao/vCBSMono) deve ser resultante de: vCBSMono (id: UB101c) = vBCMono (id: UB101a) × pAliqMono (id: UB101b) Observação : Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Mensagem: Valor da CBS Monofásica Padrão Ad Valorem difere do calculado
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica com Retenção (ind_gMonoReten = 1): - Não informado o grupo gMonoReten da CBS Ad Valorem (id: UB102, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoReten) Observação : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Não informada a Tributação Monofásica de Combustível com Retenção da CBS Ad Valorem
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Combustível com Retenção (ind_gMonoReten = 0): - Informado indevidamente o grupo gMonoReten da CBS Ad Valorem (id: UB102, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoReten) Observação : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Informada indevidamente a Tributação Monofásica de Combustível com Retenção da CBS Ad Valorem
Se informado o grupo gMonoReten da CBS Ad Valorem (id: UB102, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoReten) - vCBSMonoReten da CBS Ad Valorem (id: UB102c, tag: gCBSMonoAdValorem/gMonoReten/vCBSMonoReten) deve ser resultante de: vCBSMonoReten (id: UB102c) = vBCMonoReten (id: UB102a) × pAliqMonoReten (id: UB102b)) Observação : Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Mensagem: Valor da CBS Monofásica Ad Valorem com Retenção difere do calculado
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica de Combustível cobrada anteriormente (ind_gMonoRet = 1): - Não informado o grupo gMonoRet da CBS Ad Valorem (id: UB103, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoRet) Observação : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Não informada a Tributação Monofásica Retida Anteriormente da CBS Ad Valorem
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Combustível cobrada anteriormente (ind_gMonoRet = 0): - Informado indevidamente o grupo gMonoRet da CBS Ad Valorem (id: UB103, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoRet) Observação : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Informada indevidamente a Tributação Monofásica Retida Anteriormente da CBS Ad Valorem
Se informado o grupo gMonoRet da CBS Ad Valorem (id: UB103, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoRet): - vCBSMonoRet da CBS Ad Valorem (id: UB103a) deve ser resultante de: - Se cProdANP igual a Gasolina C ou suas variações (cProdANP consta na lista abaixo): vCBSMonoRet = (qCombPetro × vRefCombPetro × pAliqCBSCombPetro) + (qBioComb × vRefBioComb × pAliqCBSBioComb), onde: qCombPetro = qTrib × (1 - pBio) qBioComb = qTrib × (1 - pBio) × pBioObrig / (1 - pBioObrig). - Se cProdANP diferente de Gasolina C e suas variações (cProdANP não consta na lista abaixo): vCBSMonoRet = qTrib × pAliqCBS cProdANP Gasolina C = 320102001, 320102002, 320102003, 320102005, 320103001, 320103002, 320103003, 320301001, 320301002. Observação 1 : Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos. Observação 2 : Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (pAliqCBSCombPetro, pAliqCBSBioComb, pAliqCBS) (a ser publicada). Observação 3 : Consultar Tabela de Código de Índice de Biocombustível do IBS e CBS conforme produto (pBioObrig). Observação 4 : Consultar Tabela de Valores de Referência da Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (vRefCombPetro e vRefBioComb) (a ser publicada). Observação 5 : Implementação Futura.
Mensagem: Valor da CBS Monofásica Ad Valorem retido anteriormente difere do calculado
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que exige o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório (ind_gpBioDiferenca = 1): - Não informado o grupo gpBioDiferenca da CBS Ad Valorem (id: UB104, grupo: gCBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca) Observação : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Não informado o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório da CBS Monofásica Ad Valorem
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que não permite o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório (ind_gpBioDiferenca = 0): - Informado indevidamente o grupo gpBioDiferenca da CBS Ad Valorem (id: UB104, grupo: gCBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca) Observação : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Informado indevidamente o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório da CBS Monofásica Ad Valorem
Se informado o grupo gpBioDiferenca da CBS Ad Valorem (id: UB104, grupo: gCBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca): - qBCBioComb da CBS Ad Valorem (id: UB104a) deve ser resultante de: - Se classTrib = 620004: qBCBioComb = qTrib × (pBio - pBioObrig) / (1 - pBioObrig) - Se classTrib = 620005: qBCBioComb = qTrib × (pBioObrig - pBio) / (1 - pBioObrig) Observação 1 : Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos. Observação 2 : Consultar pBioObrig na tabela Índice de Mistura de Biocombustível usando o cProdANP (id: LA02) do item.
Mensagem: Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir da CBS Monofásica Ad Valorem difere do calculado
Se informado o grupo gpBioDiferenca da CBS Ad Valorem (id: UB104, grupo: gCBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca): - vCBSDiferenca da CBS Ad Valorem (id:UB104b) deve ser resultante de: vCBSDiferenca = qBCBioComb (id: UB104a) × vRefBioComb × pAliqCBSBioComb Observação 1 : Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos. Observação 2 : Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (a ser publicada). Observação 3 : Consultar Tabela de Valores de Referência da Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (vRefBioComb) (a ser publicada). Observação 4 : Implementação Futura.
Mensagem: Valor da CBS Monofásica Ad Valorem correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio difere do calculado
O que vai dentro deste grupo — 4
gCBSMonoAdValorem é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo.
A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só
é exigido quando o grupo é informado.
| Campo | O que é | Ocorrência |
|---|---|---|
| gMonoPadrao | Grupo de informações da Tributação Monofásica Padrão | Opcional, no máximo uma vez |
| gMonoRet | Grupo de informações da Tributação Monofásica Retida Anteriormente | Opcional, no máximo uma vez |
| gMonoReten | Grupo de informações da Tributação Monofásica Sujeita à Retenção | Opcional, no máximo uma vez |
| gpBioDiferenca | Grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório | Opcional, no máximo uma vez |
Campos do mesmo grupo — 5
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo gCBSMonoAdValorem do NF-e?
Grupo de informações da Tributação Monofásica Ad Valorem da CBS No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gCBSMonoAdValorem. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Opcional, no máximo uma vez.
O que vai dentro do grupo gCBSMonoAdValorem do NF-e?
4 campos: gMonoPadrao, gMonoRet, gMonoReten, gpBioDiferenca. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.
Que rejeição gCBSMonoAdValorem pode causar no NF-e?
13 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 1260, 1261, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.