Rejeição 9496: GTIN existe no CCG, mas dono da marca não autorizou a publicação das informações. Entrar em contato com o dono da marca
A SEFAZ devolveu o cStat 9496: a consulta de GTIN não foi atendida. Motivo oficial do MOC: GTIN existe no CCG, mas dono da marca não autorizou a publicação das informações. Entrar em contato com o dono da marca. Corrija a consulta e envie de novo.
O que a SEFAZ verifica na rejeição 9496?
- GTIN existe no CCG, mas Dono da Marca não autorizou a publicação das informações (indNaoAutoriza = 1) Nota:Não retornar os dados do CCG.
Campo/regra: 2P10-30 · Web Service: consulta de GTIN · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Regras de validação do MOC que retornam o código 9496. É exatamente isso que o autorizador confere no seu XML.
Por onde começar a investigar a 9496?
Confira o GTIN informado (dígito verificador, existência no Cadastro Centralizado de GTIN) ou use SEM GTIN quando o produto não possui código de barras.
Que outras rejeições da NF-e são da mesma família?
Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 9496 da NF-e?
"GTIN existe no CCG, mas dono da marca não autorizou a publicação das informações. Entrar em contato com o dono da marca": motivo oficial da tabela de cStat do MOC. Este retorno é da consulta de GTIN, que não envolve nota emitida.
Como resolver o erro 9496?
Confira o GTIN informado (dígito verificador, existência no Cadastro Centralizado de GTIN) ou use SEM GTIN quando o produto não possui código de barras. No Buscador NCM, a ficha da rejeição 9496 traz a regra de validação oficial com a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.
Esta rejeição tem a ver com uma nota emitida?
Não. É a resposta da consulta de GTIN, que não envolve nota emitida nem numeração.
Fonte oficial
Consolidação do MOC de 09/11/2026.