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REJEIÇÃO NF-e Cadastro e habilitação

Rejeição 308: CPF inválido para Responsável Técnico do receituário de agrotóxico.

A SEFAZ devolveu o cStat 308 — a nota não foi autorizada. Motivo oficial do MOC: CPF inválido para Responsável Técnico do receituário de agrotóxico.. Corrija a causa e retransmita; a numeração pode ser reaproveitada.

O que a SEFAZ verifica (regra oficial)

Informado CPF (tag: CPFRespTec) inválido para Responsável técnico do receituário de agrotóxico. Observação: aplicação a critério da UF.

Campo/regra: ZF03a-10 · Aplicação: Facul.

Regras de validação do MOC que retornam o código 308. É exatamente isso que o autorizador confere no seu XML.

Por onde investigar

Verifique a situação cadastral na SEFAZ (CNPJ/CPF, inscrição estadual, credenciamento pro modelo e UF) do emitente e do destinatário.

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Perguntas frequentes

O que significa a rejeição 308 da NF-e?

"CPF inválido para Responsável Técnico do receituário de agrotóxico." — motivo oficial da tabela de cStat do MOC. A nota NÃO foi autorizada: corrija a causa e retransmita (a numeração pode ser reaproveitada, porque a nota rejeitada não existe pro fisco).

Como resolver o erro 308?

Verifique a situação cadastral na SEFAZ (CNPJ/CPF, inscrição estadual, credenciamento pro modelo e UF) do emitente e do destinatário. A regra de validação oficial vinculada nesta página mostra a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.

Rejeição consome a numeração da nota?

Não. A NF-e rejeitada não fica registrada na SEFAZ — o mesmo número pode ser retransmitido após a correção. Diferente da DENEGAÇÃO (irregularidade cadastral), que consome a numeração e impede o reuso do documento.

Fonte oficial

Consolidação do MOC de 22/07/2026.