91.13
Pulseiras de relógios, e suas partes.
O NCM 91.13 identifica Pulseiras de relógios, e suas partes., dentro do Capítulo 91 da Tabela NCM — artigos de relojoaria.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 91 Artigos de relojoaria. 91.13 Pulseiras de relógios, e suas partes..
Caminho de Classificação
91 Artigos de relojoaria. 91.13 Pulseiras de relógios, e suas partes.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 9113
A posição 9113 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
91.13 - Pulseiras de relógios, e suas partes.
9113.10 - De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
(plaquê)
9113.20 - De metais comuns, mesmo dourados ou prateados
Ler nota completa
9113.90 - Outras
A presente posição compreende as pulseiras para relógios de uso pessoal, de qualquer gênero.
Consideram-se como tais todos os dispositivos que permitam assegurar a fixação do relógio no pulso.
As pulseiras para relógios podem ser de qualquer matéria, tais como metais comuns, metais preciosos,
couro, plástico ou têxteis. Podem também apresentar um caráter decorativo evidente sem que isso
modifique a sua classificação.
Incluem-se também na presente posição as partes de pulseiras para relógios, reconhecíveis como tais,
de qualquer matéria.
Excluem-se desta posição:
a) Os outros dispositivos de fixação, correntes, anéis, broches, etc., que se classificam segundo a sua natureza própria.
b) As fivelas e as fivelas de segurança, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)
(posição 71.15) ou de metais comuns (posição 83.08).
c) As pulseiras apresentadas com os respectivos relógios, mas não fixadas a estes (posições 91.01 ou 91.02).
91.14
XVIII-9114-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 91.13?
Qual a alíquota IPI do NCM 91.13?
Em que gênero de mercadoria o NCM 91.13 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 91.13?
O que diz a NESH para a posição 9113?
Como usar o NCM 91.13
Campo NCM/SH: informe 9113 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 9113 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.