91.11
Caixas de relógios das posições 91.01 ou 91.02, e suas partes.
O NCM 91.11 identifica Caixas de relógios das posições 91.01 ou 91.02, e suas partes., dentro do Capítulo 91 da Tabela NCM — artigos de relojoaria.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 91 Artigos de relojoaria. 91.11 Caixas de relógios das posições 91.01 ou 91.02, e suas partes..
Caminho de Classificação
91 Artigos de relojoaria. 91.11 Caixas de relógios das posições 91.01 ou 91.02, e suas partes.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 9111
A posição 9111 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
91.11 - Caixas de relógios das posições 91.01 ou 91.02, e suas partes.
9111.10 - Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
(plaquê)
9111.20 - Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados
Ler nota completa
9111.80 - Outras caixas
9111.90 - Partes
A presente posição compreende:
A) As caixas de relógios das posições 91.01 ou 91.02 (relógios de bolsos, de pulso, cronógrafos, etc.),
mesmo com vidro, apresentadas sem mecanismos.
B) As partes destas caixas, por exemplo:
1) O corpo (parte central) que é a armação da caixa; contém, às vezes, dobradiças no fundo, e por
vezes também (relógios de bolso), na tampa interior e no encaixe.
2) O pescoço, soldado ao corpo (parte central), com a argola (relógios de bolso) e os bujões.
3) A tampa interior, primeira tampa que protege o mecanismo (é suprimida nos relógios de baixa
qualidade e nos relógios pouco espessos).
4) O encaixe, parte que suporta o vidro, sendo o aro destinado a fixá-lo, mais especialmente
denominado rehaut (groove).
5) O fundo, que fecha o relógio do lado oposto ao vidro (enquanto os relógios comuns tem um só
fundo, o relógio “sabonete” tem dois, dos quais um, a tampa, protege o vidro).
As caixas para relógios de pulso não têm pescoço nem argola, mas sim asas onde se fixa a pulseira. As
asas são compostas de várias peças, entre as quais o travessão, que pode ser fixo ou de mola. Às vezes,
os relógios de pulso de senhora não têm asas, mas ganchos suscetíveis de sustentar um cordão.
As caixas de relógios de pulso muitas vezes são constituídas apenas por duas peças. Algumas vezes o
corpo (parte central) e o fundo são uma só peça. Outras vezes, o fundo e o encaixe contêm cada um uma
parte da caixa ou ainda o encaixe engloba o corpo (parte central) da caixa. Nos relógios de melhor
qualidade, o mecanismo é previamente introduzido numa caixa de proteção, também designada
guarda-pó.
As caixas de relógios e suas partes podem ser de qualquer matéria. São feitas, principalmente, de metais
comuns (aço comum ou aço especial, níquel, etc., polidos, cromados, prateados, dourados, folheados ou
chapeados de metais preciosos (plaquê)) ou de metais preciosos e, às vezes, de plástico, marfim, ágata,
madrepérola ou de carapaça de tartaruga. Podem apresentar-se ornamentadas (lavradas, gravadas,
cinzeladas, guarnecidas de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras
sintéticas ou reconstituídas, etc.).
Excluem-se desta posição:
a) As caixas protetoras para relógios de uso pessoal e os respectivos vidros, que seguem o seu próprio regime.
b) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV (compreendendo as molas para caixas de relógios de uso
pessoal), de metais comuns (Seção XV) ou de plástico (Capítulo 39).
c) As caixas e semelhantes de artigos de relojoaria das posições 91.03 a 91.07 e suas partes (posição 91.12).
91.12
XVIII-9112-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 91.11?
Qual a alíquota IPI do NCM 91.11?
Em que gênero de mercadoria o NCM 91.11 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 91.11?
O que diz a NESH para a posição 9111?
Como usar o NCM 91.11
Campo NCM/SH: informe 9111 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 9111 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.