91.03
Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume.
O NCM 91.03 identifica Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume., dentro do Capítulo 91 da Tabela NCM — artigos de relojoaria.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 91 Artigos de relojoaria. 91.03 Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume..
Caminho de Classificação
91 Artigos de relojoaria. 91.03 Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 9103
A posição 9103 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
91.03 - Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume.
9103.10 - Funcionando eletricamente
9103.90 - Outros
A presente posição compreende os relógios (incluindo os despertadores, porém excluídos os relógios da
Ler nota completa
posição 91.04) providos de um mecanismo de pequeno volume e essencialmente fabricados para indicar
as horas. Em conformidade com a Nota 3 do Capítulo, a expressão “mecanismo de pequeno volume”
significa dispositivo cuja regulação é assegurada por um balanceiro-espiral, um cristal de quartzo ou
qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema
que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura deste mecanismo não deve exceder 12 mm
e a sua largura, comprimento ou diâmetro não deve exceder 50 mm.
No entanto, convém notar que a posição exclui:
a) Os relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para
outros veículos, que se classificam na posição 91.04 independentemente do tipo ou espessura do mecanismo.
b) Os despertadores e outros relógios que não satisfaçam estas condições, por exemplo, os de pêndulo, os que possuam
qualquer outro sistema regulador próprio para determinar intervalos de tempo, no qual a espessura exceda 12 mm, ou a
largura, comprimento ou diâmetro excedam 50 mm, ou ainda os desprovidos de regulador (de motor síncrono, etc.),
incluem-se na posição 91.05.
Os despertadores possuem um mecanismo de alarme (que atua geralmente sobre a caixa, a qual faz o
papel de campainha) que dispara a uma hora determinada previamente por meio de um ponteiro especial.
O mecanismo de alarme é por vezes substituído por um dispositivo musical.
Desde que possuam mecanismo de pequeno volume, incluem-se nesta posição, entre outros:
1º) Os despertadores e outros relógios de residências ou escritórios (com pés, cavalete, pedestal, etc.).
2º) Os despertadores e outros relógios, de viagem, com estojo.
3º) Os despertadores e outros relógios, com calendário.
4º) Os despertadores e outros relógios, com corda para oito dias.
5º) Os despertadores e outros relógios, com mecanismo sonoro para indicação de horas.
6º) Os despertadores e outros relógios, com quadrante e ponteiros, luminosos, com marcação de
segundos, com autômatos, etc.
Apresentados isoladamente, as caixas para despertadores ou outros relógios classificam-se na posição 91.12, os mecanismos,
nas posições 91.08 ou 91.10 e as partes de mecanismos, nas posições 91.10 ou 91.14, em geral.
91.04
XVIII-9104-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 91.03?
Qual a alíquota IPI do NCM 91.03?
Em que gênero de mercadoria o NCM 91.03 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 91.03?
O que diz a NESH para a posição 9103?
Como usar o NCM 91.03
Campo NCM/SH: informe 9103 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 9103 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.