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POSIÇÃO Cap. 91

91.01

Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).

O NCM 91.01 identifica Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)., dentro do Capítulo 91 da Tabela NCM — artigos de relojoaria.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 91 Artigos de relojoaria. 91.01 Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)..

Caminho de Classificação

91 Artigos de relojoaria. 91.01 Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

91

Artigos de relojoaria.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 91 Aparelhos de relojoaria e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 9101

A posição 9101 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

91.01 - Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de

tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou

chapeados de metais preciosos (plaquê).

9101.1 - Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo

Ler nota completa

incorporado:

9101.11 -- De mostrador exclusivamente mecânico

9101.19 -- Outros

9101.2 - Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado:

9101.21 -- De corda automática

9101.29 -- Outros

9101.9 - Outros:

9101.91 -- Funcionando eletricamente

9101.99 -- Outros

As disposições da Nota Explicativa da posição 91.02 são aplicáveis, mutatis mutandis, às obras da

presente posição.

De acordo com a Nota 2 do presente Capítulo, esta posição compreende unicamente os relógios de uso

pessoal cuja caixa seja inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais

preciosos (plaquê). Estes relógios portáteis podem ter engastadas pedras preciosas ou semipreciosas, ou

pérolas naturais ou cultivadas, ou estar providos de uma tampa ou de uma pulseira (mesmo associada a

pedras preciosas ou semipreciosas) de metais preciosos.

De acordo com a Nota 7 do Capítulo 71, consideram-se “metais folheados ou chapeados de metais

preciosos (plaquê)” os artigos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas

de metais preciosos por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante.

Pelo contrário, os relógios de uso pessoal com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais

preciosos (plaquê), cujo fundo seja de aço, bem como aqueles em que a caixa seja de metal comum incrustado de metais

preciosos, são classificados na posição 91.02.

91.02

XVIII-9102-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 91.01?
O NCM 91.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).". Este código pertence ao Capítulo 91 da Tabela NCM, que compreende artigos de relojoaria.. Classificação completa: 91 Artigos de relojoaria. 91.01 Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 91.01?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 91.01 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 91.01 pertence ao gênero 91: "Aparelhos de relojoaria e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 91.01?
O código 91.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 9101?
NESH da posição 9101: 91.01 - Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)....

Como usar o NCM 91.01

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 9101 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 9101 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.