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1) Os indicados na Nota 1 deste Capítulo, tais como:

a) Os elementos de óptica, de vidro, não trabalhados opticamente (Capítulo 70).

b) Os artigos de uso técnico, tais como juntas, arruelas (anilhas) e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida

(posição 40.16), de couro natural ou reconstituído (incluindo os diafragmas de couro para contadores) (posição 42.05)

ou de matérias têxteis (posição 59.11).

c) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes

de plástico (Capítulo 39).

2) Os englobados pela Nota 2 a), que constituam por si próprios artigos classificados numa posição particular do

Capítulo 90 ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto as posições 84.87, 85.48 ou 90.33). Apresentados isoladamente,

continuariam classificados nas suas respectivas posições, por exemplo:

a) Uma bomba de vácuo (posição 84.14), uma torneira ou uma válvula redutora de pressão (posição 84.81), engrenagens

(posição 84.83).

b) Um motor elétrico (posição 85.01), um transformador (posição 85.04), um ímã ou um eletroímã (posição 85.05),

uma pilha (posição 85.06), um amplificador de audiofrequência da posição 85.18, um condensador da posição 85.32,

uma resistência (posição 85.33), um relé (posição 85.36), um tubo ou uma válvula (posição 85.40), uma célula

fotoelétrica (posição 85.41), um amplificador de média ou de alta frequência (posição 85.43).

c) Os elementos de óptica, das posições 90.01 ou 90.02.

d) Um aparelho fotográfico (posição 90.06), um termômetro ou um higrômetro (posição 90.25).

e) Um mecanismo de aparelho de relojoaria (posições 91.08 ou 91.09).

3) Os que são reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a uma máquina, um aparelho, um instrumento ou

um artigo particular ou a várias máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos classificados numa mesma posição do

presente Capítulo e que permaneçam classificados, por aplicação da Nota 2 b) deste mesmo Capítulo, na mesma posição

que as próprias máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos.

______________________

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XVIII-91-1

Capítulo 91

Artigos de relojoaria

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os vidros e pesos para relojoaria (regime da matéria constitutiva);

b) As correntes de relógios (posições 71.13 ou 71.17, conforme o caso);

c) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos

semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de

metais preciosos (plaquê) (geralmente posição 71.15); as molas de relojoaria (incluindo as espirais)

classificam-se, todavia, na posição 91.14;

d) As esferas de rolamento (posições 73.26 ou 84.82, conforme o caso);

e) Os aparelhos da posição 84.12 construídos para funcionar sem escape;

f) Os rolamentos de esferas (posição 84.82);

g) Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar

mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou

principalmente destinadas a estes mecanismos (Capítulo 85).

2.- A posição 91.01 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos

ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou dessas matérias associadas a pérolas

naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das

posições 71.01 a 71.04. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos classificam-

se na posição 91.02.

3.- Na acepção do presente Capítulo consideram-se “mecanismos de pequeno volume para relógios” os

dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio

para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador

mecânico. A espessura de tais mecanismos não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o

diâmetro não deverá exceder 50 mm.

4.- Ressalvadas as disposições da Nota 1, os mecanismos e peças suscetíveis de serem utilizados tanto como

mecanismos ou peças para artigos de relojoaria, como para outros fins, em particular nos instrumentos de

medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo abrange os aparelhos de relojoaria, isto é, os aparelhos destinados essencialmente

a medir o tempo ou a efetuar uma operação em função do tempo. Compreende os aparelhos horários

denominados “portáteis” (relógios e contadores de tempo de bolso, de pulso e semelhantes) ou “fixos”

(relógios de parede, relógios de pêndulo (pêndulas), despertadores, cronômetros denominados “de

marinha” e semelhantes, relógios para veículos, contadores de tempo), os aparelhos de controle e os

acionadores, bem como, de um modo geral, as partes destes aparelhos.

Os aparelhos desta natureza podem ser de qualquer matéria (incluindo os metais preciosos); podem

também apresentar-se ornamentados, guarnecidos de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas

ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, etc. (ver as Notas Explicativas das posições

91.11 e 91.12).

A classificação dos aparelhos de relojoaria, combinados com outro objeto (móvel, lâmpada, estojo para

escrita, pesa-papéis, bloco-notas, caixa para tabaco, isqueiro, bolsa, caixa para pó de arroz, cigarreira,

lapiseira, bengala, etc.), rege-se pelas Regras Gerais de Interpretação da Nomenclatura. Contudo, os

aparelhos de relojoaria com iluminação interior continuam classificados no presente Capítulo.

Além das exclusões especificadas nas Notas Explicativas de cada uma das posições, excluem-se, de um modo geral, deste

Capítulo:

a) Os quadrantes solares e as ampulhetas (regime da matéria constitutiva).

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b) Os autômatos de música (pássaros cantores e semelhantes) e as caixas de música sem mostrador horário (posição 92.08).

c) Os artigos que constituam brinquedos ou acessórios de árvores de Natal, tais como relógios e relógios de pêndulo

(pêndulas) sem mecanismo (posições 95.03 ou 95.05).

d) Os autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários (posição 96.18).

e) Os objetos de arte, de coleção ou antiguidades (Capítulo 97).

Os aparelhos de relojoaria compõem-se de duas partes principais: o mecanismo e o receptáculo deste

mecanismo (caixa, estojo, gabinete, etc.).

Em um mecanismo mecânico de aparelho de relojoaria distinguem-se as seguintes partes:

1) A armação, que se compõe em geral da platina e das pontes. A platina é a chapa-base do mecanismo

em que se fixam as pontes, por meio de parafusos e pés. Algumas armações possuem, além das

pontes e da platina propriamente dita, uma ou mais platinas suplementares (designadas, por exemplo,

contraplatina, platina porta-mostrador, guarda-platina inferior) destinadas a sustentar algumas peças

do mecanismo (mecanismo contador, mecanismo de alarme, etc.).

2) O órgão-motor, que alimenta o mecanismo. É, em geral, constituído por pesos ou molas; a energia

também pode ser fornecida por eletricidade, variações de pressão atmosférica ou de temperatura,

etc.

3) A rodagem, isto é, o conjunto de rodas e carretes dentados (móveis) que se engrenam uns nos outros,

destinados a transmitir ao escape a energia fornecida pelo órgão-motor, permitindo assim a medição

do tempo.

4) O mecanismo contador que compreende o conjunto de órgãos que têm por função transmitir o

movimento do ponteiro dos minutos ao das horas. Nos mecanismos com platina porta-mostrador, o

mecanismo contador encontra-se, em geral, colocado entre essa platina e a platina propriamente dita.

5) O escape, que tem por função transmitir ao regulador a força necessária à manutenção do seu

movimento e subordinar o movimento da rodagem ao comando do regulador.

Os diversos tipos de escape são: o escape de âncora, de cavilha, de cilindro, de disparo, etc.

6) O regulador, que serve para regularizar o movimento produzido pelo órgão motor. É constituído

por um pêndulo, pelo conjunto balanceiro-mola espiral, por um diapasão, por um quartzo

piezelétrico ou por qualquer outro sistema apropriado para determinar intervalos de tempo.

7) O mecanismo de acertar os ponteiros (de empurrar, de puxar, de báscula, etc.) e de dar corda.

O mecanismo montado, ao qual se juntam o quadrante e os ponteiros, é ajustado ao receptáculo.

O balanceiro, as peças móveis do escape e as da rodagem terminam em eixos muito finos. Nos aparelhos

de relojoaria comuns, estes eixos giram diretamente no metal da platina e das pontes, mas nos aparelhos

de melhor qualidade são providos de mancais (chumaceiras) em pedras preciosas ou semipreciosas, ou

sintéticas, o que permite diminuir o desgaste.

Os aparelhos de relojoaria podem ser providos de um mecanismo sonoro de horas, de uma campainha

de alarme ou ainda de um carrilhão. Nesse caso, cada um destes dispositivos requer um mecanismo

particular.

A corda dos aparelhos de relojoaria mecânicos aciona-se manual, elétrica ou automaticamente.

*

* *

Entre os aparelhos de relojoaria elétricos (mesmo eletrônicos), que também se classificam neste

Capítulo, distinguem-se:

A) Os aparelhos independentes, de pilha seca ou de acumulador, de marcha reduzida, que não vai

além de alguns minutos, providos de mecanismo clássico de aparelhos de relojoaria, de balanceiro-

espiral ou de pêndulo, nos quais a mola se arma periodicamente por meio de um eletroímã.

B) Os aparelhos independentes, ligados à rede elétrica, de marcha prolongada (que atinge muitas

horas), igualmente com mecanismo de aparelho de relojoaria, de conjunto balanceiro-mola espiral

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ou de pêndulo, e em que a mola ou os pesos são acionados periodicamente, por meio de um motor

elétrico (síncrono, de indução, etc.).

C) Os aparelhos independentes, de pilha seca ou de acumulador ou ligados à rede elétrica, com

mecanismo de pêndulo, cujas oscilações são mantidas por um dispositivo eletromagnético.

D) Os aparelhos independentes, de pilha seca ou de acumulador, com regulador (diapasão, quartzo

piezelétrico, etc.) cujas oscilações são mantidas por um circuito eletrônico.

E) Os aparelhos independentes, de motor síncrono, ligados à corrente de frequência controlada,

desprovidos, consequentemente, de regulador e constituídos simplesmente por motor e rodagem.

As redes elétricas de distribuição e de unificação da hora são tratadas especificamente na Nota

Explicativa da posição 91.05.

Os aparelhos de relojoaria elétricos são, por vezes, munidos de dispositivos que permitem acertar a hora

por ondas hertzianas.

*

* *

Para os fins da Nota 3 do presente Capítulo, que define os mecanismos de pequeno volume para relógios,

aplicam-se os métodos de medição seguintes:

a) Medida da espessura

A espessura de um mecanismo é medida a partir do suporte do quadrante, ou da superfície visível

do mostrador quando este está incluído no mecanismo, até o plano oposto mais afastado sem levar

em conta parafusos, porcas e outras peças fixas que ultrapassem esse plano.

b) Medida da largura, do comprimento ou do diâmetro

É conveniente medir, conforme o caso, a largura, o comprimento ou o diâmetro - que são definidos

pelo seu eixo de simetria - sem levar em conta a haste da corda e a coroa.

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