90.04
Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.
O NCM 90.04 identifica Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes., dentro do Capítulo 90 da Tabela NCM — instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 90.04 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes..
Caminho de Classificação
90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 90.04 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 9004
A posição 9004 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
90.04 - Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.
9004.10 - Óculos de sol
9004.90 - Outros
A presente posição agrupa um conjunto de artigos que consistem habitualmente numa armação provida
Ler nota completa
de vidro ou de outras matérias, que se destinam a serem colocadas em frente dos olhos, seja para corrigir
alguns defeitos da visão, protegê-los de poeiras, fumaças (fumos), gases, etc., seja para evitar
ofuscamento pela claridade, seja ainda para certos fins especiais (óculos estereoscópicos para filmes
“tridimensionais”, por exemplo).
Os óculos e artigos semelhantes (lornhões, binóculos, monóculos, pincenês, etc.), que se utilizam para
fins corretivos comportam, geralmente, lentes trabalhadas opticamente.
Os óculos protetores e outros artigos que se utilizam para os mesmos fins são geralmente constituídos
por discos planos ou curvos, de vidro comum (mesmo trabalhado opticamente, corado ou não), de vidro
de segurança, de plástico (poli(metacrilato de metila), poliestireno, etc.), de mica, de metal (rede ou
placa crivada de fendas). Entre estes artigos, podem citar-se especialmente: os óculos de sol, os óculos
de alpinismo ou de esportes de inverno, os óculos para aviadores, automobilistas, motociclistas,
químicos, soldadores, fundidores, moldadores, operadores de máquinas de jatos de areia, eletricistas,
cantoneiros, pedreiros.
Classificam-se também aqui os óculos denominados “de mergulho” (“submarinos”) (para pesca
submarina, explorações submarinas, etc.), os óculos complementares amovíveis que se adaptam noutros
óculos (geralmente corretivos) e exercem a função de simples filtros de proteção ou de elementos
complementares de correção, os óculos polarizantes (mesmo com armação de cartão) com “lentes” de
plástico, para filmes tridimensionais.
PARTES
As armações e partes de armações, para óculos ou artigos semelhantes, classificam-se na posição 90.03.
As lentes para óculos, de vidro propriamente dito, classificam-se na posição 90.01 se forem trabalhadas
opticamente ou, em caso contrário, na posição 70.15; quanto às “lentes” para óculos, de matérias
diferentes do vidro, classificam-se como partes de óculos, na presente posição, a menos que se trate de
elementos de óptica da posição 90.01.
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Como o alcance desta posição é limitado aos artigos para óculos propriamente ditos que se destinem essencialmente à correção
ou à proteção da vista, excluem-se desta posição os objetos que servem para cobrir ou proteger a maior parte do rosto, como
máscara para soldadores, palas e viseiras para motociclistas, máscaras para mergulhadores, submarinhos, etc.
A presente posição também não compreende:
a) As lentes de contato da posição 90.01.
b) Os binóculos de teatro ou de corridas, e semelhantes, adaptados a armações de óculos com hastes (posição 90.05).
c) Os óculos com características de brinquedo (posição 95.03).
d) Os óculos que constituam artigos de divertimento ou festas (posição 95.05).
90.05
XVIII-9005-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 90.04?
Qual a alíquota IPI do NCM 90.04?
Em que gênero de mercadoria o NCM 90.04 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 90.04?
O que diz a NESH para a posição 9004?
Como usar o NCM 90.04
Campo NCM/SH: informe 9004 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 9004 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.