89.05

8905.20 - Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis

8905.90 - Outros

A presente posição compreende:

A) Os barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que

a navegação é acessória da função principal.

Entre estas embarcações, geralmente estacionárias quando desempenham a sua função, podem citar-

se: os barcos-faróis, barcos-perfuradores, barcos-bombas, dragas de qualquer tipo (dragas com

alcatruzes, dragas com aspiradores, etc.), barcos que se destinam a fazer flutuar os navios afundados,

barcos-boias de salvamento, batiscafos, pontões equipados com instrumentos de elevação ou de

movimentação (derricks, guindastes, elevadores de cereais, etc.) montados sobre portões, bem como

os pontões especialmente concebidos para servir de base a esses instrumentos.

Os barcos-habitações, os barcos-lavanderias e os moinhos flutuantes classificam-se também neste

grupo.

B) As docas ou diques flutuantes.

As docas ou diques flutuantes são verdadeiras oficinas flutuantes que se destinam a substituir, as

docas secas dos portos.

Compõem-se de uma estrutura cuja seção transversal apresenta geralmente a forma de U. Graças

aos lastros de que são providas, estas docas ou diques submergem parcialmente a fim de permitir a

entrada dos navios a reparar; podem também ser rebocados.

Outros tipos de docas ou diques flutuantes funcionam de maneira análoga e são também equipados

de poderosos órgãos motores que permitem o seu próprio deslocamento. Utilizam-se então para a

reparação de veículos anfíbios ou de outras embarcações que transportam.

C) As plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis.

São geralmente concebidas para pesquisas ou explorações de jazidas de petróleo ou de gás natural.

Estas plataformas comportam, além do material necessário à perfuração ou exploração, como

derricks, guindastes, bombas, unidades de cimentação, silos, etc., locais de habitação para o seu

pessoal.

Estas plataformas, rebocadas ou eventualmente autopropulsadas até o local de exploração, podem

ser deslocadas por flutuação até outro lugar de trabalho e pertencem a um dos seguintes grupos:

1) Plataformas autoelevadoras que compreendem, independentemente da própria plataforma de

trabalho, dispositivos (cascos, caixões, etc.) que lhes permitem flutuar e pilares retráteis que, no

local de trabalho, se rebaixam de modo a apoiarem-se no fundo do mar e, desta forma, elevar a

plataforma de trabalho acima do nível da água.

2) Plataformas submersíveis cuja infraestrutura se encontra submersa nos locais de trabalho para

que os seus caixões-lastros repousem no fundo a fim de assegurar uma grande estabilidade à

plataforma de trabalho, que se mantém acima do nível da água. Os caixões-lastros podem ser

equipados de saias ou pilares que penetram mais ou menos profundamente no solo.

3) Plataformas semissubmersíveis, análogas às plataformas submersíveis, mas diferenciam-se

destas pelo fato de que as partes imersas não repousam no fundo. Estas plataformas mantêm-se,

no decurso do trabalho, em posição fixa, por meio de cabos de ancoragem ou por estabilização

dinâmica.

As plataformas fixas que se destinam à pesquisa ou à exploração de jazidas submarinas de petróleo e de gás natural que

não são nem flutuantes nem submersíveis, excluem-se da presente posição (posição 84.30).

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XVII-8905-2

Excluem-se também desta posição as barcaças e os ferryboats (posição 89.01), os navios-fábricas para o tratamento de produtos

da pesca (posição 89.02), os navios para colocação de cabos e as fragatas meteorológicas (posição 89.06).

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XVII-8906-1