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POSIÇÃO Cap. 85

85.44

Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.

O NCM 85.44 identifica Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão., dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.44 Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão..

Caminho de Classificação

85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.44 Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

85

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8544

A posição 8544 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

85.44 - Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos

(incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão;

cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com

condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.

Ler nota completa

8544.1 - Fios para bobinar:

8544.11 -- De cobre

8544.19 -- Outros

8544.20 - Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais

8544.30 - Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em

quaisquer veículos

8544.4 - Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V:

8544.42 -- Munidos de peças de conexão

8544.49 -- Outros

8544.60 - Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1.000 V

8544.70 - Cabos de fibras ópticas

Esta posição compreende, desde que se encontrem isolados para usos elétricos, os fios, cabos e outros

condutores (por exemplo, entrançados, tiras, barras) de quaisquer tipos, utilizados como condutores

elétricos, que se destinem ao equipamento de máquinas ou instalações ou à montagem de redes interiores

ou exteriores (subterrâneas, submarinas, aéreas, etc.). Trata-se de toda uma gama de artigos, desde o

mais simples fio isolado, às vezes muito fino, até os cabos complexos de grande diâmetro.

Os condutores não metálicos estão igualmente incluídos nesta posição.

Estes artigos possuem os seguintes elementos:

A) Um núcleo (alma) condutor envolvido numa ou mais bainhas isolantes. Conforme o caso, o núcleo

(alma) é maciço ou constituído de fios reunidos e compõe-se de um só ou de vários metais.

B) A bainha isolante, cuja função é impedir as perdas de corrente e às vezes, acessoriamente, proteger

o elemento condutor contra as degradações eventuais, pode constituir-se de diversas matérias, tais

como borracha, papel, plástico, amianto, mica, micanita, fios de vidro, fios têxteis (às vezes

revestidos de cera ou impregnados), verniz, esmalte, breu. O isolamento pode também ser efetuado

por oxidação anódica ou por processo semelhante, recobrindo-se o condutor com uma camada de

óxidos ou de sais isolantes.

C) A ou as bainhas isolantes são, às vezes, elas próprias protegidas por uma bainha metálica (chumbo,

latão, alumínio, aço, etc.); em alguns cabos, essa bainha serve também de condutor (cabos coaxiais)

ou para canalização de gás ou de óleo utilizados como isolantes suplementares.

D) Enfim, alguns cabos, especialmente os cabos submarinos ou subterrâneos, possuem, para sua

proteção, uma armadura ou couraça feita geralmente de tiras de aço enroladas em espiral.

Conforme o caso, os fios e cabos podem possuir:

1º) Um único condutor maciço laqueado ou constituído por fios reunidos (fios e cabos simples).

2º) Dois ou mais condutores isolados individualmente e retorcidos conjuntamente (cabos e fios

entrançados).

3º) Dois ou mais condutores isolados individualmente e encerrados numa bainha comum (fios ou cabos

múltiplos).

Além destes tipos, podem ainda distinguir-se:

1) Os fios envernizados (laqueados) ou esmaltados, geralmente muito finos, que são utilizados

principalmente para bobinas.

85.44

XVI-8544-2

2) Os fios oxidados anodicamente ou semelhantes.

3) Os fios e cabos de telecomunicações (compreendidos os cabos submarinos e os fios e cabos para

transmissão de dados). São geralmente constituídos por um par, um quarteto ou uma alma, sendo o

conjunto geralmente recoberto por uma bainha. Um par ou um quarteto compõe-se de dois ou quatro

fios isolados individualmente (cada fio é constituído por um só condutor de cobre isolado por meio

de plástico colorido de espessura não superior a 0,5 mm) retorcidos conjuntamente. Uma alma

compõe-se de um só par ou quarteto ou ainda de vários pares ou quartetos reunidos.

4) Os cabos aéreos, desde que se encontrem isolados.

5) Os cabos para ligações permanentes a grande distância, frequentemente de pressão de gás ou de

circulação de óleo.

6) Os cabos subterrâneos blindados, de couraça para proteção contra a corrosão.

7) Os cabos para poços de minas, de armadura longitudinal para resistir aos efeitos da tração.

Os entrançados são frequentemente isolados por meio de um verniz ou encerrados numa bainha isolante.

Quanto às tiras isoladas, são utilizadas principalmente em grandes instalações ou em aparelhagem de

comando.

O fato de os fios e outros condutores isolados acima mencionados se encontrarem cortados nas

dimensões próprias para certos usos, que se apresentem em jogos (é o caso, por exemplo, dos fios que

formam o circuito de distribuição às velas de ignição dos veículos automóveis), ou ainda que se

encontrem munidos de peças de conexão (tomadas de corrente, terminais, etc.) numa ou em ambas as

extremidades, não modifica a sua classificação.

Incluem-se também aqui os cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas

individualmente, mesmo que possuam condutores elétricos ou se encontrem munidos de peças de

conexão. Geralmente, as bainhas são de cores diferentes a fim de permitir a identificação das fibras nas

extremidades do cabo. Os cabos de fibras ópticas são utilizados principalmente em telecomunicações

devido à sua capacidade de transmissão de dados ser superior a dos condutores elétricos.

Excluem-se da presente posição as resistências elétricas de aquecimento que possuam uma bainha isolante (por exemplo, fios

de uma liga metálica especial enrolados em espiral em torno de um núcleo de fibras de vidro ou de amianto) da posição 85.16;

os conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas da posição 85.36.

85.45

XVI-8545-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 85.44?
O NCM 85.44 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.". Este código pertence ao Capítulo 85 da Tabela NCM, que compreende máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Classificação completa: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.44 Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 85.44?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 85.44 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 85.44 pertence ao gênero 85: "Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 85.44?
O código 85.44 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8544?
NESH da posição 8544: 85.44 - Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com...

Como usar o NCM 85.44

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8544 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8544 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.