85.44
Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.
O NCM 85.44 identifica Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão., dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.44 Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão..
Caminho de Classificação
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.44 Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8544
A posição 8544 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
85.44 - Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos
(incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão;
cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com
condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.
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8544.1 - Fios para bobinar:
8544.11 -- De cobre
8544.19 -- Outros
8544.20 - Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais
8544.30 - Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em
quaisquer veículos
8544.4 - Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V:
8544.42 -- Munidos de peças de conexão
8544.49 -- Outros
8544.60 - Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1.000 V
8544.70 - Cabos de fibras ópticas
Esta posição compreende, desde que se encontrem isolados para usos elétricos, os fios, cabos e outros
condutores (por exemplo, entrançados, tiras, barras) de quaisquer tipos, utilizados como condutores
elétricos, que se destinem ao equipamento de máquinas ou instalações ou à montagem de redes interiores
ou exteriores (subterrâneas, submarinas, aéreas, etc.). Trata-se de toda uma gama de artigos, desde o
mais simples fio isolado, às vezes muito fino, até os cabos complexos de grande diâmetro.
Os condutores não metálicos estão igualmente incluídos nesta posição.
Estes artigos possuem os seguintes elementos:
A) Um núcleo (alma) condutor envolvido numa ou mais bainhas isolantes. Conforme o caso, o núcleo
(alma) é maciço ou constituído de fios reunidos e compõe-se de um só ou de vários metais.
B) A bainha isolante, cuja função é impedir as perdas de corrente e às vezes, acessoriamente, proteger
o elemento condutor contra as degradações eventuais, pode constituir-se de diversas matérias, tais
como borracha, papel, plástico, amianto, mica, micanita, fios de vidro, fios têxteis (às vezes
revestidos de cera ou impregnados), verniz, esmalte, breu. O isolamento pode também ser efetuado
por oxidação anódica ou por processo semelhante, recobrindo-se o condutor com uma camada de
óxidos ou de sais isolantes.
C) A ou as bainhas isolantes são, às vezes, elas próprias protegidas por uma bainha metálica (chumbo,
latão, alumínio, aço, etc.); em alguns cabos, essa bainha serve também de condutor (cabos coaxiais)
ou para canalização de gás ou de óleo utilizados como isolantes suplementares.
D) Enfim, alguns cabos, especialmente os cabos submarinos ou subterrâneos, possuem, para sua
proteção, uma armadura ou couraça feita geralmente de tiras de aço enroladas em espiral.
Conforme o caso, os fios e cabos podem possuir:
1º) Um único condutor maciço laqueado ou constituído por fios reunidos (fios e cabos simples).
2º) Dois ou mais condutores isolados individualmente e retorcidos conjuntamente (cabos e fios
entrançados).
3º) Dois ou mais condutores isolados individualmente e encerrados numa bainha comum (fios ou cabos
múltiplos).
Além destes tipos, podem ainda distinguir-se:
1) Os fios envernizados (laqueados) ou esmaltados, geralmente muito finos, que são utilizados
principalmente para bobinas.
85.44
XVI-8544-2
2) Os fios oxidados anodicamente ou semelhantes.
3) Os fios e cabos de telecomunicações (compreendidos os cabos submarinos e os fios e cabos para
transmissão de dados). São geralmente constituídos por um par, um quarteto ou uma alma, sendo o
conjunto geralmente recoberto por uma bainha. Um par ou um quarteto compõe-se de dois ou quatro
fios isolados individualmente (cada fio é constituído por um só condutor de cobre isolado por meio
de plástico colorido de espessura não superior a 0,5 mm) retorcidos conjuntamente. Uma alma
compõe-se de um só par ou quarteto ou ainda de vários pares ou quartetos reunidos.
4) Os cabos aéreos, desde que se encontrem isolados.
5) Os cabos para ligações permanentes a grande distância, frequentemente de pressão de gás ou de
circulação de óleo.
6) Os cabos subterrâneos blindados, de couraça para proteção contra a corrosão.
7) Os cabos para poços de minas, de armadura longitudinal para resistir aos efeitos da tração.
Os entrançados são frequentemente isolados por meio de um verniz ou encerrados numa bainha isolante.
Quanto às tiras isoladas, são utilizadas principalmente em grandes instalações ou em aparelhagem de
comando.
O fato de os fios e outros condutores isolados acima mencionados se encontrarem cortados nas
dimensões próprias para certos usos, que se apresentem em jogos (é o caso, por exemplo, dos fios que
formam o circuito de distribuição às velas de ignição dos veículos automóveis), ou ainda que se
encontrem munidos de peças de conexão (tomadas de corrente, terminais, etc.) numa ou em ambas as
extremidades, não modifica a sua classificação.
Incluem-se também aqui os cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas
individualmente, mesmo que possuam condutores elétricos ou se encontrem munidos de peças de
conexão. Geralmente, as bainhas são de cores diferentes a fim de permitir a identificação das fibras nas
extremidades do cabo. Os cabos de fibras ópticas são utilizados principalmente em telecomunicações
devido à sua capacidade de transmissão de dados ser superior a dos condutores elétricos.
Excluem-se da presente posição as resistências elétricas de aquecimento que possuam uma bainha isolante (por exemplo, fios
de uma liga metálica especial enrolados em espiral em torno de um núcleo de fibras de vidro ou de amianto) da posição 85.16;
os conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas da posição 85.36.
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XVI-8545-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 85.44?
Qual a alíquota IPI do NCM 85.44?
Em que gênero de mercadoria o NCM 85.44 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 85.44?
O que diz a NESH para a posição 8544?
Como usar o NCM 85.44
Campo NCM/SH: informe 8544 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 8544 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.