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POSIÇÃO Cap. 85

85.24

Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*).

O NCM 85.24 identifica Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*)., dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.24 Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*)..

Caminho de Classificação

85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.24 Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*).

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

85

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8524

A posição 8524 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

85.24 - Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao

toque (ecrãs tácteis*).

8524.1 - Sem controladores (drivers) nem circuitos de controle:

8524.11 -- De cristais líquidos

Ler nota completa

8524.12 -- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)

8524.19 -- Outros

8524.9 - Outros:

8524.91 -- De cristais líquidos

8524.92 -- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)

8524.99 -- Outros

A presente posição compreende os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que

incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*), que são definidos na Nota 7 deste Capítulo.

Os artigos desta posição são equipados com, pelo menos, uma tela (ecrã*) que utiliza a tecnologia de

visualização de cristais líquidos (LCD), diodos orgânicos emissores de luz (OLED), diodos emissores

de luz (LED) ou outras tecnologias de visualização.

Os tipos de tela (ecrã*) para módulos de visualização de tela (ecrã*) plana podem especialmente, mas

não apenas, ser planos, curvos, flexíveis, dobráveis, extensíveis ou enroláveis.

Esta posição inclui:

1) Os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana sem controladores (drivers) nem circuitos de

controle, que são geralmente denominados de “células”. No caso das células LCD, os cristais

líquidos são dispostos entre duas folhas ou placas de vidro ou plástico, tais como os substratos TFT

e os substratos de filtros de cor. No caso das células OLED, as matérias orgânicas são depositadas

em substratos TFT. Essas células não incluem partes elétricas, tais como controladores (drivers) ou

circuitos de controle, mesmo equipadas com conexões elétricas ou fixadas com placas polarizadoras.

2) Os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana com controladores (drivers) ou circuitos de

controle: os controladores (drivers) ou unidades de controle são adicionados às células do item 1).

Esses módulos podem conter controladores (drivers) que recebem sinais de vídeo ou outros dados

(por exemplo, texto, imagens, sinais de sistemas ou de máquinas automáticas para processamento

de dados ou outros dados gráficos) e alternar pixels individuais de dispositivos de visualização

(geralmente constituídos por um circuito integrado controlador (driver) e uma placa de circuito

impresso que conecta os sinais de vídeo ao circuito integrado do controlador (driver)) ou circuitos

de controle da fonte de alimentação para os módulos de visualização ou o controle de sincronização.

Podem ser combinados com uma unidade de retroiluminação (para telas (ecrãs*) LCD) ou molduras

(chassis).

3) Os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs

tácteis*): as telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*) são incorporadas em módulos de visualização

de tela (ecrã*) plana ou integradas na célula. Permitem a entrada e a saída (visualização) de

informações tais como imagens.

Os artigos desta posição são concebidos para serem incorporados em diversos aparelhos (por exemplo,

refrigeradores, máquinas automáticas para processamento de dados, telefones celulares (telemóveis) e

aparelhos para a transmissão ou recepção de imagens ou outros dados, câmeras fotográficas digitais e

câmeras de vídeo, monitores e aparelhos receptores de televisão e veículos automóveis para transporte

de pessoas).

No entanto, os módulos de visualização de ecrã (tela*) plano que não estão incorporados em outros

aparelhos e que são apresentados separadamente, são classificados nesta posição e não na posição em

que são classificados os produtos acabados que incorporem os módulos de visualização de tela (ecrã*)

plana.

85.24

XVI-8524-2

Os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana que já estão incorporados em outros aparelhos devem

ser classificados na posição apropriada para o aparelho como um todo.

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção XVI), as partes dos aparelhos da presente posição são classificadas na posição 85.29.

o

o o

Excluem-se da presente posição:

a) Os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana equipados com componentes para conversão de vídeo (geralmente artigos

das posições 85.17, 85.28 ou 85.29).

b) Os aparelhos de sinalização visual (painéis indicadores) que incorporem módulos de visualização de tela (ecrã*) plana

(posição 85.31).

c) Os aparelhos de medida ou controle que incorporem módulos de visualização de tela (ecrã*) plana (geralmente Capítulo

90).

d) Os instrumentos musicais que incorporem módulos de visualização de tela (ecrã*) plana (Capítulo 92).

e) Todos os aparelhos do Capítulo 95 que incorporem módulos de visualização de tela (ecrã*) plana (por exemplo, consoles

de jogos de vídeo, brinquedos, jogos, artigos e equipamentos para exercício físico ou para esporte, etc.).

85.25

XVI-8525-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 85.24?
O NCM 85.24 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*).". Este código pertence ao Capítulo 85 da Tabela NCM, que compreende máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Classificação completa: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.24 Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*).. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 85.24?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 85.24 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 85.24 pertence ao gênero 85: "Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 85.24?
O código 85.24 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8524?
NESH da posição 8524: 85.24 - Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*). 8524.1 - Sem controladores (drivers) nem circuitos de controle:...

Como usar o NCM 85.24

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8524 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8524 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.