83.09
Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns.
O NCM 83.09 identifica Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns., dentro do Capítulo 83 da Tabela NCM — obras diversas de metais comuns.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 83 Obras diversas de metais comuns. 83.09 Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns..
Caminho de Classificação
83 Obras diversas de metais comuns. 83.09 Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8309
A posição 8309 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
83.09 - Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e
cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de
batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais
comuns.
Ler nota completa
8309.10 - Cápsulas de coroa
8309.90 - Outros
A presente posição engloba uma gama de artigos, de quaisquer metais comuns, às vezes associados a
outras matérias (plástico, borracha, cortiça, etc.), utilizados para vedar ou tampar tambores, barris,
garrafas ou outros recipientes, bem como para lacrar latas ou outras embalagens.
Estes artigos consistem em:
1) Rolhas metálicas de qualquer tipo (por exemplo, cápsulas de coroa, rolhas e cápsulas de rosca, de
mola), incluindo as rolhas ou tampas (de rosca, de grampo, de braçadeira, de flange, de presilha,
etc.), utilizadas para tampar garrafas de cerveja, de leite, boiões de conserva, tubos de comprimidos
farmacêuticos ou recipientes semelhantes.
Excluem-se desta posição as rolhas mecânicas com cabeça de plástico, porcelana, etc.
2) Tampões (bujões) roscados para tambores metálicos.
3) Rolhas vertedoras, rolhas-doseadoras, rolhas conta-gotas, para garrafas de bebidas alcoólicas, de
óleo, de medicamentos, por exemplo.
4) Tampas destrutíveis para garrafas de óleo, de leite, de cerveja, etc., cápsulas feitas com folhas
delgadas de chumbo, estanho ou alumínio, próprias para recobrir a rolha e tampar parte do gargalo
de garrafas de champanha ou de outros vinhos finos.
5) Protetores de tampões (bujões) ou batoques, em forma de discos, losangos, etc., recortados em
chapas de metal, próprios para serem fixados sobre os tampões (bujões) de tambores, para protegê-
los.
6) Artigos de fios metálicos, do tipo utilizado para firmar as rolhas de garrafas de bebidas gasosas ou
de certos boiões de conserva.
7) Selos e outros dispositivos de lacrar, geralmente de chumbo ou de folha de flandres, utilizados para
garantir a inviolabilidade de caixas, pacotes, prédios, vagões ferroviários ou outros veículos, etc.,
incluindo as fitas, botões e marcas, de garantia.
8) Cantoneiras de proteção para caixas.
9) Cintas para fecho de sacos, saquinhos ou recipientes semelhantes, formadas por um ou dois fios de
metal inseridos entre duas tiras de plástico ou de papel.
10) Tampas comportando uma incisão em forma de lingueta com um anel puxador, de metal comum,
utilizadas, por exemplo, em latas para bebidas ou para gêneros alimentícios.
83.10
XV-8310-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 83.09?
Qual a alíquota IPI do NCM 83.09?
Em que gênero de mercadoria o NCM 83.09 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 83.09?
O que diz a NESH para a posição 8309?
Como usar o NCM 83.09
Campo NCM/SH: informe 8309 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 8309 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.