82.01

8201.10 - Pás

8201.30 - Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras

8201.40 - Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume

8201.50 - Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos

8201.60 - Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com

as duas mãos

8201.90 - Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura

A presente posição reporta-se a um conjunto de ferramentas manuais utilizadas essencialmente em

agricultura, horticultura ou silvicultura, embora algumas possam servir igualmente para outros usos (por

exemplo, terraplenagem, trabalhos de minas, pedreiras, conservação de estradas, construção civil, uso

doméstico).

Incluem-se nesta posição:

1) As pás, incluindo as pás para carvão, de uso doméstico, e as pás especiais (para acampamentos, para

o exército, etc.).

2) Os forcados e forquilhas.

3) Os alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras, incluindo os ancinhos-vassouras,

rapadores (sacholas) e alviões múltiplos manuais.

4) Os machados, podões e ferramentas semelhantes com gume, incluindo as machadinhas, segures,

enxós, podoas ou podadeiras, corta-espinhos, etc.

5) As tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves domésticas) manipuladas com uma das

mãos. Estes artigos são formados, em geral, por dois braços móveis à volta de um eixo situado

aproximadamente a três quartos do seu comprimento e tendo, na maior parte das vezes, uma lâmina

cortante convexa e outra forte contralâmina côncava; na outra extremidade, não possuem anéis, o

que os diferencia das tesouras da posição 82.13.

Estas tesouras têm quase sempre uma mola, que faz separar os braços quando não os pressionamos

e uma fechadura em gancho metálico, que permite abrir e fechar a tesoura com uma única mão. Estes

artigos têm a característica de poderem ser manejados com uma só mão e de terem uma grande

potência de corte.

Estão incluídos aqui entre outras: as tesouras para jardineiros ou horticultores; as pequenas tesouras

para flores ou para fruta; as tesouras de vindimas denominadas de debulha, com lâminas direitas e

muito afiadas; etc.

Pelo contrário, não são consideradas tesouras da presente posição as tesouras de podar cujas lâminas são semelhantes às

das tesouras de podar, mas cujos braços terminam por anéis e que se mencionam nas Notas Explicativas da posição 82.13.

6) As tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as

duas mãos, entre as quais se podem citar as tesouras-podadoras, as tesouras para podar vinhas,

tesouras-eslagartadeiras e as tesouras de cortar ervas.

7) Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura, tais como foices,

foicinhas, facas para feno ou para palha de qualquer espécie, semeadores manuais, plantadores,

desplantadores e transplantadores, raspadores de cascas, espátulas de descortiçar, colhedores de

frutos, almofaças, cunhas, ganchos, pinças, picaretas, ferramentas para cortar grama (relva) e

tesouras para tosquiar.

Todas estas ferramentas podem ser munidas de cabo, ou não.

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Estão igualmente compreendidas nesta posição as partes de metais comuns para estas ferramentas,

desde que sejam facilmente reconhecíveis como tais.

São igualmente excluídos desta posição:

a) Os alicates para marcar o gado (posição 82.03).

b) As cunhas de canteiro e as bigornas para bater foices (posição 82.05).

c) As podadeiras de lâmina móvel e as facas para enxertias (posição 82.11).

d) Os cilindros, grades, cortadores de grama (relva) e instrumentos agrícolas semelhantes, movidos manualmente

(Capítulo 84).

e) As picaretas para alpinismo (posição 95.06).

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