78.04
Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.
O NCM 78.04 identifica Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo., dentro do Capítulo 78 da Tabela NCM — chumbo e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 78 Chumbo e suas obras. 78.04 Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo..
Caminho de Classificação
78 Chumbo e suas obras. 78.04 Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7804
A posição 7804 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
78.04 - Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.
7804.1 - Chapas, folhas e tiras:
7804.11 -- Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
7804.19 -- Outras
Ler nota completa
7804.20 - Pós e escamas
As chapas, folhas e tiras, de chumbo estão definidas na Nota 9 d) da Seção XV.
As disposições das Notas Explicativas das posições 74.09 ou 74.10 relativas aos mesmos produtos de
cobre, são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
As chapas, folhas e tiras, de chumbo utilizam-se, principalmente, para revestimento de telhados,
chapeamento, fabricação de cubas, tinas ou aparelhos para as indústrias químicas ou para fabricação de
divisórias ou telas para as instalações radiológicas.
As folhas e tiras, delgadas, de chumbo utilizam-se especialmente para embalagem (em particular, para
revestimento interno de caixas de chá, seda, etc.). Para alguns desses usos, são estanhadas ou revestidas
com outro metal.
Também se classificam aqui os pós de chumbo definidos na Nota 8 b) da Seção XV, bem como as
escamas de chumbo de quaisquer espécies. Estes produtos correspondem ao pó e escamas de cobre, de
maneira que as disposições da Nota Explicativa da posição 74.06 lhes são aplicáveis, mutatis mutandis.
Os pós e escamas de chumbo que constituam corantes ou tintas preparadas, tais como as associadas a matérias corantes ou
apresentadas em suspensão, em dispersão ou em pasta num aglutinante ou solvente incluem-se no Capítulo 32.
78.06
XV-7806-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 78.04?
Qual a alíquota IPI do NCM 78.04?
Em que gênero de mercadoria o NCM 78.04 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 78.04?
O que diz a NESH para a posição 7804?
Como usar o NCM 78.04
Campo NCM/SH: informe 7804 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 7804 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.