POSIÇÃO Cap. 78

78.01

Chumbo em formas brutas.

O NCM 78.01 identifica Chumbo em formas brutas., dentro do Capítulo 78 da Tabela NCM — chumbo e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 78 Chumbo e suas obras. 78.01 Chumbo em formas brutas..

Caminho de Classificação

78 Chumbo e suas obras. 78.01 Chumbo em formas brutas.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Chumbo e suas obras.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 78 Chumbo e suas obras SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7801

A posição 7801 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

78.01 - Chumbo em formas brutas.

7801.10 - Chumbo refinado (afinado)

7801.9 - Outro:

7801.91 -- Que contenha antimônio como segundo elemento predominante em peso

Ler nota completa

7801.99 -- Outro

A presente posição compreende o chumbo vazado em formas brutas nos diferentes graus de pureza,

desde o chumbo impuro e o chumbo argentífero até o chumbo eletrolítico refinado (afinado) em massas,

blocos, lingotes, linguados, placas, pães, varetas, etc.; estes produtos semimanufaturados destinam-se a

ser posteriormente laminados, extrudados, refundidos, etc. A presente posição engloba também os

ânodos vazados para refinação (afinação) eletrolítica e, por exemplo, as varetas simplesmente vazadas

destinadas a serem laminadas, extrudadas ou refundidas.

A presente posição não compreende os pós e as escamas, de chumbo (posição 78.04).

78.02

XV-7802-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 78.01?

O NCM 78.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Chumbo em formas brutas.". Este código pertence ao Capítulo 78 da Tabela NCM, que compreende chumbo e suas obras.. Classificação completa: 78 Chumbo e suas obras. 78.01 Chumbo em formas brutas.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 78.01?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 78.01 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 78.01 pertence ao gênero 78: "Chumbo e suas obras". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 78.01?

O código 78.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 7801?

NESH da posição 7801: 78.01 - Chumbo em formas brutas. 7801.10 - Chumbo refinado (afinado) 7801.9 - Outro:...

Como usar o NCM 78.01

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7801 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 7801 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.