76.15
Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio.
O NCM 76.15 identifica Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio., dentro do Capítulo 76 da Tabela NCM — alumínio e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 76 Alumínio e suas obras. 76.15 Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio..
Caminho de Classificação
76 Alumínio e suas obras. 76.15 Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7615
A posição 7615 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
76.15 - Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de
alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos
semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio.
7615.10 - Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes;
Ler nota completa
esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos
semelhantes
7615.20 - Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes
Esta posição refere-se a artigos idênticos aos dos metais ferrosos descritos nas posições 73.23 e 73.24
(ver as correspondentes Notas Explicativas) e, particularmente, aos utensílios de cozinha e artigos de
higiene e toucador. Também se incluem aqui os fogareiros (réchauds) e outros aparelhos para cozinhar
e aquecimento doméstico, da mesma espécie dos de cobre definidos na Nota Explicativa da posição
74.18.
Excluem-se desta posição:
a) As latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 76.12.
b) Os artigos de uso doméstico que possuam características de ferramentas (Capítulo 82) (ver a Nota Explicativa da
posição 73.23).
c) As colheres, conchas, garfos e outros artigos das posições 82.11 a 82.15, inclusive.
d) Os artigos com características de objetos de ornamentação (posição 83.06).
e) Os aquecedores de água e outros aparelhos da posição 84.19.
f) Os aparelhos elétricos de uso doméstico do Capítulo 85 e, em particular, os das posições 85.09 e 85.16.
g) Os artigos do Capítulo 94.
h) Os isqueiros e acendedores (posição 96.13).
ij) As garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos (posição 96.17).
76.16
XV-7616-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 76.15?
Qual a alíquota IPI do NCM 76.15?
Em que gênero de mercadoria o NCM 76.15 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 76.15?
O que diz a NESH para a posição 7615?
Como usar o NCM 76.15
Campo NCM/SH: informe 7615 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 7615 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.