75.07
Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de níquel.
O NCM 75.07 identifica Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de níquel., dentro do Capítulo 75 da Tabela NCM — níquel e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 75 Níquel e suas obras. 75.07 Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de níquel..
Caminho de Classificação
75 Níquel e suas obras. 75.07 Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de níquel.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7507
A posição 7507 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
75.07 - Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de níquel.
7507.1 - Tubos:
7507.11 -- De níquel não ligado
7507.12 -- De ligas de níquel
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7507.20 - Acessórios para tubos
A Nota 9 e) da Seção XV define os tubos.
As disposições das Notas Explicativas das posições 73.04 a 73.07, respeitantes aos mesmos artigos de
metais ferrosos, são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
Os tubos e seus acessórios, de níquel ou de ligas de níquel, são utilizados, dada a sua resistência à
corrosão (pelos ácidos, vapor de água superaquecida, etc.), na construção de aparelhos para as indústrias
químicas ou alimentares e para fabricação de pasta de papel, condensadores, agulhas hipodérmicas, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os perfis ocos (posição 75.05).
b) Os parafusos, pinos ou pernos, e artigos semelhantes, de níquel, suscetíveis de servir para montagem de tubos
(posição 75.08).
c) Os tubos e uniões providos de torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81).
d) Os tubos e seus acessórios, de níquel, transformados em elementos de obras determinadas, os quais seguem o seu próprio
regime, por exemplo, o de órgãos de máquinas e aparelhos (Seção XVI).
75.08
XV-7508-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 75.07?
Qual a alíquota IPI do NCM 75.07?
Em que gênero de mercadoria o NCM 75.07 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 75.07?
O que diz a NESH para a posição 7507?
Como usar o NCM 75.07
Campo NCM/SH: informe 7507 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 7507 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.