74.18

esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos

semelhantes

7418.20 - Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes

As disposições das Notas Explicativas das posições 73.21, 73.23 e 73.24 aplicam-se, mutatis mutandis,

aos artigos da presente posição.

A presente posição abrange, por exemplo, os aparelhos não elétricos para cozinhar ou aquecer, em cobre,

de uso doméstico. Entre estes, citam-se principalmente os aparelhos de pequenas dimensões, tais como

fogareiros (réchauds) a gasolina, a querosene, a álcool ou a combustíveis semelhantes, utilizados

normalmente em uso doméstico, em viagens e em acampamento. A presente posição também

compreende aparelhos de uso doméstico do tipo dos descritos na Nota Explicativa da posição 73.22.

Excluem-se desta posição:

a) Os artigos de uso doméstico que possuam características de ferramentas (Capítulo 82) (ver a Nota Explicativa da

posição 73.23).

b) As lamparinas ou lâmpadas de soldar (posição 82.05).

c) Os artigos de cutelaria, tais como colheres, conchas, garfos, etc. (posições 82.11 a 82.15).

d) Os objetos de ornamentação da posição 83.06.

e) Os aparelhos e dispositivos para aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, etc., e aparelhos semelhantes de

laboratório, da posição 84.19 e, em especial:

1) Os aquecedores de água e aquecedores de banho, não elétricos (de uso doméstico ou não).

2) As máquinas de fazer café, com exclusão das de mesa, e alguns aparelhos especializados de aquecimento, cozimento,

etc., de uso não doméstico.

f) Os aparelhos de uso doméstico do Capítulo 85 e, em especial, os das posições 85.09 e 85.16.

g) Os artigos do Capítulo 94.

h) As peneiras manuais (posição 96.04).

ij) Os isqueiros e acendedores (posição 96.13).

k) Os vaporizadores de toucador (posição 96.16).

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XV-7419-1