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POSIÇÃO Cap. 74

74.11

Tubos de cobre.

O NCM 74.11 identifica Tubos de cobre., dentro do Capítulo 74 da Tabela NCM — cobre e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 74 Cobre e suas obras. 74.11 Tubos de cobre..

Caminho de Classificação

74 Cobre e suas obras. 74.11 Tubos de cobre.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

74

Cobre e suas obras.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 74 Cobre e suas obras SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7411

A posição 7411 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

74.11 - Tubos de cobre.

7411.10 - De cobre refinado (afinado)

7411.2 - De ligas de cobre:

7411.21 -- À base de cobrezinco (latão)

Ler nota completa

7411.22 -- À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)

7411.29 -- Outros

Os tubos são definidos na Nota 9 e) da Seção XV.

As disposições das Notas Explicativas das posições 73.04 a 73.06 aplicam-se, mutatis mutandis, à

presente posição, quanto ao seu alcance e aos processos de fabricação dos artigos que engloba.

A maior parte dos tubos de cobre não têm soldadura mas, em alguns casos, podem ser obtidas por

soldadura das bordas das tiras ou por outros processos. Os tubos sem soldadura são fabricados, em geral,

por perfuração e extrusão de uma palanquilha (billet) (bilete), a fim de se obter um esboço que é

laminado ou estirado através de uma matriz com as dimensões desejadas. Em alguns casos, os tubos

podem ser extrudados na medida definitiva sem estiramento.

Os tubos de cobre encontram na indústria numerosas utilizações (especialmente, na fabricação de

aparelhos para cozer, aquecer, resfriar, destilar, retificar e evaporar) e, na construção civil, são utilizados

como condutos de aprovisionamento de água e de gás, para uso doméstico ou geral. Os tubos de

condensadores de ligas de cobre utilizam-se muito em navios ou em estações hidráulicas, dada a sua

elevada resistência à corrosão, especialmente à corrosão marítima.

Excluem-se desta posição:

a) Os perfis ocos, incluindo os tubos com aletas (nervuras*) obtidos por extrusão (posição 74.07).

b) Os acessórios para tubos (posição 74.12).

c) Os tubos com aletas (nervuras*) nos quais as aletas (nervuras*) foram introduzidas por soldadura, por exemplo (posição

74.19, em geral).

d) Os tubos flexíveis (posição 83.07).

e) Os tubos transformados em obras que se classifiquem noutros Capítulos, especialmente órgãos de máquinas (Seção XVI).

74.12

XV-7412-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 74.11?
O NCM 74.11 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Tubos de cobre.". Este código pertence ao Capítulo 74 da Tabela NCM, que compreende cobre e suas obras.. Classificação completa: 74 Cobre e suas obras. 74.11 Tubos de cobre.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 74.11?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 74.11 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 74.11 pertence ao gênero 74: "Cobre e suas obras". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 74.11?
O código 74.11 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7411?
NESH da posição 7411: 74.11 - Tubos de cobre. 7411.10 - De cobre refinado (afinado) 7411.2 - De ligas de cobre:...

Como usar o NCM 74.11

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7411 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7411 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.